PORTO ALEGRE/RS – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP)….
PAÇO DO LUMIAR/MA – A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de…
PORTO ALEGRE/RS – O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS….
CAPINZAL DO NORTE/MA – Um homem foi preso no final de semana por agredir uma criança de apenas um ano de idade. Além de graves lesões no corpo, o menino ainda foi esganado na cidade de Capinzal do Norte. O Conselho Tutelar de Capinzal do Norte tomou conhecido das agressões e denunciou o caso para a…
MARANHÃO – O ano de 2017 encerrou para o Tribunal de Justiça do Maranhão mostrando que a desembargadora Ângela Salazar chegou em primeiro lugar no tocante à produção em decisões colegiadas e monocráticas, no geral. Conforme a produtividade de cada desembargador, ela obteve 1.885. Ficando em segundo lugar o desembargador Ribamar Castro com 1.851 e em…
BRASÍLIA – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi divulgada na madrugada desta segunda-feira (22) e a posse estava marcada para 9h. Cármen Lúcia justificou sua decisão ao dizer que o poder de cautela e os…
BRASÍLIA – Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU)….
MARANHÃO – Após pedido de Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente, feito pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís, determinou o bloqueio de 39,2 milhões do Instituto BioSaúde. O BioSaúde é responsável pelo pagamento de funcionários terceirizados que…
MONÇÃO/MA – Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao exercício financeiro de 2010, a ex-prefeita do município, Paula Francinete da Silva Nascimento, é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro passado. Autor…
SÃO LUÍS/MA – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida. A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao…
