MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (9), a cassação da chapa de vereadores do Podemos em São Luís. A decisão resulta na perda imediata dos mandatos de Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, fundamentada em fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
O voto do relator, juiz José Walterson de Lima, apontou Fábio Macedo Filho como o operador do esquema.
Diante da gravidade da conduta, a Corte não apenas cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), atingindo toda a legenda, como também aplicou a sanção de inelegibilidade por oito anos a Fábio Macedo Filho e a Brenda Carvalho.
O caso, que contou com parecer favorável à cassação pelo procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro, foi reaberto com base em investigações da Polícia Federal que evidenciaram o uso fictício da candidatura e o possível desvio de recursos públicos.
Com a decisão, os mandatos são extintos e será realizada a retotalização dos votos para a Câmara Municipal de São Luís.
Quem assume
Com a decisão, assumem as vagas na Câmara Municipal:
- Mateus do Beiju
- Severino Sales
- Josélia, esposa do ex-vereador Domingos Paz, cassado pela Câmara de São Luís por denúncias de crimes sexuais contra mulheres
Cabe recurso
Os vereadores cassados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, mesmo com recurso, permanecem fora dos cargos até nova decisão da Justiça Eleitoral.
A decisão provoca impacto direto na composição da Câmara de São Luís e reforça o rigor da Justiça Eleitoral no combate a fraudes à cota de gênero.
Veja a sessão desta quinta-feira (9):
