O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18), por um placar de 7 a 4, que o MPE (Ministério Público Eleitoral) tem legitimidade para questionar o registro de uma candidatura a qualquer momento. A medida tem validade já para as eleições de 2014. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que a…
Ficou para sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23) a votação do orçamento do governo do estado em 2014. Mais um dia tensão entre deputados da base aliada e o governo do estado. O novo adiamento da votação deixa ainda mais frágil a relação com os deputados da base. Os deputados exigem o pagamento das…
Virou uma novela a cassação do mandato do vereador Beto Castro em São Luis e a briga de Carioca para chega ao poder e por decisão o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve hoje (17) decisão da juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, e cassou o mandato do…
Um pedido de vistas do desembargador Fróz Sobrinho, suspendeu, há pouco, o julgamento do Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) protocolado pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB), contra a vereadora Bárbara Soeiro (PMN). A votação já estava em 3 a 0 pela manutenção do mandato da parlamentar quando houve o pedido. Votaram o relator…
A comissão especial criada no Senado para analisar a reforma do Código Penal aprovou nesta terça-feira (17) proposta relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) que, entre outros pontos, altera a legislação para crimes como caixa dois, enriquecimento ilícito e maus-tratos a animais. O texto também propõe o aumento da pena de homicídio simples…
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Orçamento de 2014, com previsão de receita de R$ 2,488 trilhões. A aprovação ocorreu após compromisso do Palácio do Planalto de pagar um “bônus” de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A matéria foi…
Que a saúde da capital anda ruim das pernas, braços, e tudo mais, já se sabe há tempos, desde a gestão anterior até a do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O que talvez muitos ainda não sabiam é que a pasta da saúde recebe verbas do governo federal e simplesmente as devolve. E o…
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, foi eleito na manhã desta quarta-feira (18), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral para o próximo biênio. Guerreiro Júnior irá ocupar a vaga do desembargador e atual presidente do TRE-MA, José Bernardes, que conclui seu biênio na corte eleitoral nesta quinta-feira (19). A…
A governadora Roseana Sarney se reuniu com o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, para tratar de parceria institucional em diversos setores, como infraestrutura, segurança, meio ambiente e lazer. Participaram do encontro o secretário de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; a deputada estadual Graça Paz;…
O deputado estadual Carlos Filho (PRTB) foi a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16), para denunciar uma abordagem supostamente agressiva feita por policiais do GTA (Grupo Tático Aéreo). Segundo o parlamentar ele retornava para casa por volta das 20h quando teria sido abordado pelos policiais, na Avenida dos Holandeses. Carlos Filho ainda…
