Dino chega a um ano no STF como protagonista de embate com o Congresso e dividindo holofotes com Moraes

BRASÍLIA – No dia 31 de dezembro, ao fim do primeiro ano em que atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino continuava em Brasília. O Judiciário estava em recesso havia dez dias, mas o magistrado seguia dedicado ao mesmo tema que ocupou boa parte dos meses anteriores: as regras de transparência de emendas parlamentares. Por…

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Ministério público de olho emTimon: sobre nomeação da filha da vice-prefeita

TIMON/MA – O promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins emitiu, esta semana, recomendação ao prefeito de Timon, Rafael de Brito Sousa (PSB), para que ele torne sem efeito nomeação da advogada Amanda Almeida Waquim para o cargo comissionado de Procuradora-Geral do Município. Ela é filha da vice-prefeita eleita, Maria do Socorro Almeida Waquim (MDB), e,…

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Flávio Dino, Braide, Iracema participam de abertura do Ano Judiciário

MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades. Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do ministro…

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Divulgado o resultado definitivo da avaliação de títulos do concurso do TJMA

MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o resultado definitivo da Avaliação de Títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) para nível superior do concurso público destinado ao preenchimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual, conforme previsto no edital EDT-GP-222024. De acordo com o cronograma do concurso, o…

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50 municípios estão impedidos de receber valores do FPM; 3 são do MA

BRASÍLIA – Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Três deles são do Maranhão: Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim. De acordo com especialistas, o provável motivo do atraso são pendências previdenciárias junto…

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MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

BRASÍLIA – O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo…

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Assassinos do ex-prefeito Nenzin de Barra do Corda, serão julgados em júri popular no dia 21 de maio

MARANHÃO – O fórum de justiça da capital São Luís anunciou que Júnior do Nenzin e o Vaqueiro Luizão enfrentarão júri popular no próximo dia 21 de maio de 2025, acusados pelo Ministério Público de terem planejado e executado o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, conhecido como Nenzin. O crime…

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Dino dá 30 dias para governo estabelecer regras de emendas em universidades

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal estabeleça, em até 30 dias, normas claras para a aplicação e prestação de contas de emendas parlamentares destinadas a universidades públicas e suas fundações de apoio. A medida surge após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem irregularidades, como contratos…

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Ministro Barroso, rejeitou o pedido do Partido Solidariedade e assegura posse de Iracema na ALEMA

BRASÍLIA – No sábado (21), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos…

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