MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 953 pessoas privadas de liberdade por ocasião do Dia dos Pais de 2026. Os beneficiados poderão deixar as unidades prisionais a partir das 9h desta quarta-feira (5) e deverão retornar até as 18h da próxima terça-feira…
MARANHÃO – A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, declarar a suspeição do juiz Douglas de Melo Martins para atuar em processos em que a promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti participe como representante do Ministério Público. A decisão atende a incidente de suspeição apresentado pela promotora…
MARANHÃO – Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reformou a decisão de primeira instância que havia condenado o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o atual prefeito da cidade, Gentil Neto. O atual e ex-prefeito de Caxias haviam sido condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. No entanto,…
BRASIL – Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais uma vez será alvo de investigação por parte da Polícia Federal (PF). A PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar se Lulinha, praticou os crimes de…
BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (28) os efeitos da decisão que havia cassado os mandatos do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita. Com a liminar, os dois permanecem nos cargos até nova apreciação do caso. A…
MARANHÃO – A Justiça Eleitoral condenou o Instituto IPPI Pesquisas e Consultoria ao pagamento de multa de R$ 53.205 por irregularidades no registro de uma pesquisa sobre a disputa pelo Governo do Maranhão. O levantamento chegou a ser divulgado nas redes sociais pelo perfil do próprio pré-candidato do PSD, Eduardo Braide, que aparecia com 56,1% dos…
MARANHÃO – O trecho abaixo, do discurso de despedida do desembargador Lourival Serejo, depois de aprovado o processo de sua aposentadoria voluntária no cargo, relatado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, nesta quarta-feira (8/7), foi precedido de adjetivos elogiosos à conduta do magistrado, narrados por pessoas de sua convivência. Honrado, íntegro…
MARANHÃO – O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica após decisão da Justiça que negou o pedido da defesa para revogar a medida cautelar. O despacho foi proferido pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, que entendeu não haver elementos novos…
MARANHÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia criminal, em contra a empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos e o policial Michael Bruno Lopes Santos. Eles são acusados de tortura, tentativa de homicídio qualificado e tentativa de aborto contra Samara Regina Dutra Soares, 19, que estava grávida de seis meses na época…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública contra as empresas VIP Leilões e ASA Rent a Car, acusando ambas de adotar práticas abusivas na venda de veículos em leilões extrajudiciais. A ação foi protocolada nesta quarta-feira (2) pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís…
