Sistema prisional do Rio diz não ter condições de tratar Roberto Jeferson

SÃO PAULO/SP – A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que o sistema penitenciário do Estado não tem condições de receber e tratar Roberto Jefferson (sem partido), após o hospital particular Samaritano Botafogo, onde que o ex-deputado está, sugerir dar alta ao detento. A posição foi dada ao Supremo Tribunal Federal…

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MPMA pede afastamento do Pastor Cavalcante e seis pessoas de gerência de igrejas

MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas…

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MPF quer que TCE-MA apure fraudes no EJA em 23 prefeituras; saiba quais

MARANHÃO – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade…

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Juíza derruba liminar, e Câmara deicide se abre processo de cassação contra Domingos Paz

SÃO LUÍS/MA – A juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara de Fazenda Pública, extinguiu nesta segunda-feira, 6, o mandado de segurança que havia garantido uma liminar ao vereador Domingos Paz (DC), suspendendo uma sessão da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, marcada na semana passada para a leitura e votação de relatório…

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Justiça afasta presidente da FUNAC/MA do cargo

MARANHÃO – Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril,  do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017.  As…

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Vaga no STJ deve gerar disputa entre ministros do STF

BRASÍLIA – De acordo com reportagem do Estadão, a disputa por cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou com força no Supremo Tribunal Federal (STF), e tornou-se um fator de tensão entre os ministros. O desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, teria os apoios dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e…

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PGR dá parecer sobre anulação de reeleição de Iracema Vale

MARANHÃO – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta terça-feira (9), parecer favorável à anulação da reeleição antecipada da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela PGR contra o art. 7⁠º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado que disciplina…

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Justiça determina bloqueio de R$ 2,5 milhões da conta da Prefeitura de São Bernardo/Ma

SÃO BERNARDO/MA – O juiz Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, emitiu sentença (veja Aqui), atendendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, determinando o bloqueio de R$ 2,5 milhões da conta da Prefeitura de São Bernardo, administrada pelo pedetista João Igor Vieira Carvalho (foto). A ACP que resultou na decisão aponta…

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