MARANHÃO – O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, solicitou a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao governo do estado nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim. A desaprovação das contas de campanha também já havia sido solicitada pelos técnicos da Justiça Eleitoral, que, por meio de parecer…
MARANHÃO – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), dará uma pausa na campanha que tem feito no Senado, para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada, e retornará a capital maranhense. Na quarta-feira (06), Dino é presença confirmada na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, evento que estará…
MARANHÃO – O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou…
MARANHÃO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta quarta-feira (21), a eleição para a escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), da 16ª Região, realizada no último dia 18 de outubro. Em sua decisão, o conselheiro relator Giovani Olsson, também determina a realização de uma nova eleição para a escolha…
MARANHÃO – O julgamento que pode mudar muito a configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão já tem data para começar no Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida publicou a Resolução marcando a sesão virtual para iniciar às 8h do dia 20 e que pode levar toda a semana e encerrar somente dia…
MARANHÃO – Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da…
MARANHÃO – Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final dessa semana, um total de dez municípios. A presença das equipes do TCE nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião,…
MARANHÃO – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada por quatro vereadores do município de Cândido Mendes, que haviam sido cassados pela Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, cassou os Decretos Legislativos que declararam a extinção e vacância dos cargos dos vereadores e…
MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta segunda-feira (23), a prisão de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, em São Luís. O crime aconteceu outubro de 2014. A decisão foi do juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Diego Henrique…
MARANHÃO – O prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como Diringa, teve suas contas anuais de governo referentes a 2021 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA). Segundo o parecer prévio, o gestor municipal cometeu irregularidades na administração financeira e no uso dos recursos da educação. De acordo com o relatório…
