MARANHÃO – O ano de 2017 encerrou para o Tribunal de Justiça do Maranhão mostrando que a desembargadora Ângela Salazar chegou em primeiro lugar no tocante à produção em decisões colegiadas e monocráticas, no geral. Conforme a produtividade de cada desembargador, ela obteve 1.885. Ficando em segundo lugar o desembargador Ribamar Castro com 1.851 e em…
BRASÍLIA – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi divulgada na madrugada desta segunda-feira (22) e a posse estava marcada para 9h. Cármen Lúcia justificou sua decisão ao dizer que o poder de cautela e os…
BRASÍLIA – Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18) no STJ pela Advocacia-Geral da União (AGU)….
MARANHÃO – Após pedido de Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente, feito pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís, determinou o bloqueio de 39,2 milhões do Instituto BioSaúde. O BioSaúde é responsável pelo pagamento de funcionários terceirizados que…
MONÇÃO/MA – Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao exercício financeiro de 2010, a ex-prefeita do município, Paula Francinete da Silva Nascimento, é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro passado. Autor…
SÃO LUÍS/MA – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida. A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao…
COELHO NETO/MA – O ex-deputado estadual e ex-prefeito, Soliney Silva (MDB), sofreu mais um duro golpe nas suas pretensões de retornar à Assembleia Legislativa do Maranhão este ano. Por 10 votos contra dois, a Câmara Municipal de Coelho Neto, durante sessão realizada ontem, rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito referente ao exercício financeiro do ano…
MARANHÃO – O ex-prefeito de Itapecuru Mirim e atual deputado federal, Antonio da Cruz Figueira Junior, o “Junior Marreca”, foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e…
