Autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, o prefeito tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988 ao definir onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo Estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade…
A Telebras divulgou nesta quinta-feira (10) que o seu serviço de internet está disponível em 300 municípios de 20 estados e do Distrito Federal, sendo que 18 delas são do Maranhão. Não cobre, ainda, os estados da Região Norte. Os provedores de internet alugam a rede oferecida pela Telebras e seguem o Programa Nacional…
Após dois mandatos consecutivos, o senador José Sarney deixará a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, para um mandato de dois anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou que a reunião para eleger o…
SÃO LUÍS – Gestores públicos maranhenses têm até o fim deste mês para efetuar o cadastro eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma). A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de…
Depois de convocar todos os 2 mil aprovados no recente concurso para a Polícia Militar do Maranhão, a Secretaria de Segurança Pública vai chamar mais mil excedentes para reforçar a corporação que ocupa a 27ª posição em contingente em todo o país. Os aprovados estão sendo convocados e é provável que até o final…
Na manhã de hoje, 10, dois ex-prefeitos do município de Palmeirândia foram aos tapas em frente ao Quartel da Polícia Militar de Pinheiro. O coronel Eliberto Mendes e Nilson Santos Garcia – pai do atual prefeito Nilson Garcia, pararam na delegacia. Segundo informações, Nilson Garcia teria sido, inicialmente, agredido verbalmente e fisicamente pelo coronel Eliberto,…
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567. “Estamos anunciado a todos o índice de reajuste do piso salarial que será de 7,97% que deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013”,…
BRASÍLIA – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde de 28 operadoras ficam proibidos de ser vendidos em todo o país. A pena se estende até março de 2013, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. A medida foi anunciada, nesta quinta-feira (10), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo…
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou nesta terça-feira (4) a primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que beneficiará 16 unidades da federação estados com obras de infraestrutura turística. O Estado do Maranhão tem assegurado o empenho de R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís. No total,…
Os vereadores Carlos Magno Cabral Nazar e Agenor Brandão Lima Filho, da cidade de Rosário, que foram alvo de matérias divulgadas em blogues e no ATOS E FATOS, como acusados pelo Ministério Público Eleitoral por suposto crime de compra de votos, através grampos telefônicos promovido pela Denarc numa operação de combate ao narcotráfico, realizada em…
