AMAPÁ DO MARANHÃO/MA – A Câmara Municipal de Amapá do Maranhão poderá realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por faltar as reuniões. Trata-se do vereador mais votado nas eleições 2016 Semaias Ribeiro Gonçalves, popularmente conhecido como BAIA (PSL), que pode perder o mandato por faltar às sessões na Câmara. A Mesa diretora abriu um inquérito e enviou uma cópia do Processo para o Vereador Baia se defender, o documento foi assinado nesta quarta feira pelo vereador que terá dez dias para apresentar sua defesa.
Conforme informações o Vereador Semaias Ribeiro Gonçalves,o Baia, que reside em Amapá do Maranhão compareceu apenas a 8 das 16 reuniões realizadas durante o ano de 2017.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que faltar um terço das sessões pode perder o mandato. A Câmara de Amapá do Maranhão realiza apenas duas reuniões por mês e cada parlamentar recebe R$ 2.700,00 mensal.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como por exemplo, fiscalizar a administração pública.
Se um funcionário público que ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das sessões e ganha R$ 2.700,00 para participar de apenas duas sessões por mês?
A denúncia foi feita pela suplente do vereador, Maria das Dores Oliveira Nascimento,que caso o vereador perca o mandato, ela como suplente deve assumir.
(FONTE: NETO WEBA)
