MORROS/MA – Com o documento, o proprietário vai poder obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
O prefeito Sidrack Feitosa deu início ao processo histórico de Regularização Fundiária, com a entrega do primeiro título de propriedade definitiva de terra. O programa que chega após 120 anos de emancipação política do município vai contemplar outras 4 mil famílias que também aguardavam pela regularização da terra onde vivem.
O programa, instituído pelo prefeito Sidrack Feitosa desde os primeiros dias de sua gestão, objetiva regularizar a situação fundiária de milhares de famílias que viviam de forma irregular e sem direitos básicos de cidadãos. O prefeito Sidrack, explica que a partir de agora as famílias vão poder chamar de seu, o pedaço de chão onde vivem.
“Como uma de minhas primeiras medidas, determinei o levantamento topográfico para composição da lei de regularização aprovada em dezembro do ano. Hoje após todo o trâmite já vencido, temos a alegria de iniciar esse processo histórico tão aguardado pelas famílias que é ter sua propriedade definitiva”, explicou o prefeito.
Com o documento, os proprietários poderão a partir de agora, obter a matrícula do imóvel diretamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis e assim poder obter os direitos reais sobre os seus imóveis.
Realidade já comemorada por dona Silvia Regina Silva, primeira moradora contemplada com o seu título definitivo. Os demais títulos de propriedade que serão destinados às famílias morruenses, estão localizados na região urbana, contemplando áreas como o Centro, Residencial Pedreiras, Coelho, Lagoa, dentre outras localidades.
