O juiz Roberto Oliveira de Paula, da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, visitou a Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas. Em entrevista a Mirante AM, o juiz disse que a situação da Casa é preocupante, pois o local não tem as mínimas condições de funcionamento.“A realidade da Cadet não é caso de interdição, é de demolição. Não tem condição de funcionamento. Há muitos problemas, muitas celas têm até as grades serradas”, afirmou Roberto Oliveira de Paula.
De acordo com o juiz, a terra retirada do túnel pelo qual 20 detentos fugiram no dia domingo (8), foi toda colocada dentro dos colchões dos presos. “A fuga só não foi maior, porque um cidadão que passava perto da Cadet avisou o policial militar que estava no local, e o PM impediu que 55 presos fugissem”, disse o juiz.
A fuga aconteceu debaixo da guarita da Casa de Detenção, porém nenhum segurança disse ter visto a movimentação dos presos, apesar de haver uma câmera em cima da guarita. “A Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária) precisa ter mais agilidade no controle de muitas situações”, afirmou Roberto Oliveira de Paula.
O juiz explicou que o maior problema da cidade é a falta de vagas nas unidades prisionais, o que causa superlotação. “É um caos o nosso sistema penitenciário. Esse problema é de décadas, todos têm responsabilidades.”
Roberto Oliveira de Paula vai publicar quatro Portarias para minimizar os problemas no sistema prisional. Dentre elas, está a determinação de que os presos deverão ser colocados para trabalhar. O prazo para que essa portaria seja cumprida é até o dia 25 de outubro.
“Nas unidades têm que ter espaço pra trabalhar, deverá ser oferecido trabalho externo com escolta. Isso ajuda na ressocialização”, afirma o juiz.
Outra portaria é sobre a revista íntima. A Sejap terá que adquirir, até o dia 30 de dezembro deste ano, um scanner corporal. “Temos que dar fim ao constrangimento que as mulheres passam durante as visitas. Isso não será mais admitido”, garantiu o juiz.
FONTE: MARCIAL LIMA
