BRASÍLIA – O presidente da República Jair Bolsonaro declarou que, em breve, irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória com o objetivo de aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao Programa Silvio Santos, no SBT, na noite do último domingo (5). Bolsonaro também defendeu o aumento do limite tolerado de pontos na carteira de motoristas, além da retirada de radares das rodovias federais.
Logo após ser eleito, em dezembro de 2018, Jair Bolsonaro já havia afrmado que gostaria de aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação. Usando sua conta oficial no Twitter, o presidente expôs sua intenção: “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”.
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A Carteira Nacional de Habilitação passará por um processo de substituição no ano de 2022, quando um novo documento, com chip, será adotado. Antes da posse de Jair Bolsonaro, o Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculados ao Ministério das Cidades. Logo depois de assumir, o presidente extinguiu o ministério e os assuntos relativos à sua pasta foram assumidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, os dois órgãos migraram para a pasta da Infraestrutura, onde seguem até hoje.
