BRASÍLIA – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
Em dois turnos, a Câmara Federal seguiu o entendimento do Senado e votou pelo adiamento das eleições municipais de outubro para novembro deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Em primeiro turno a votação foi favorável ao adiamento por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Com a aprovação da PEC, teremos modificações nos dois turnos das eleições deste ano. O primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Como o texto já foi aprovado também pelo Senado, agora será promulgado pelo Congresso Nacional. A promulgação deve acontecer na quinta-feira (02).
Maranhenses – Os deputados maranhenses, na sua maioria, votaram favoráveis ao adiamento das eleições para novembro.
Votaram favoráveis: Bira do Pindaré (PSB); Cléber Verde (Republicanos); Edilázio Júnior (PSD); Eduardo Braide (Podemos); Gil Cutrim (PDT); João Marcelo (MDB); Márcio Jerry (PCdoB); Marreca Filho (Patriota); Pedro Lucas (PTB); Zé Carlos (PT).
Ausentes: André Fufuca (PP); Josimar de Maranhãozinho (PL);
Absteve: Juscelino Filho (DEM);
Contrários: Aluísio Mendes (PSC); Gastão Vieira (Pros); Hildo Rocha (MDB); Pastor Gildenemyr (PSL); Paulo Marinho Júnior (PP);
