PRESIDENTE JUSCELINO/MA – Em plena pandemia e na corrida para as eleições 2020, o prefeito de Presidente Juscelino, Magno Teixeira, não só se abstém de suas obrigações com a precária saúde do município que é o setor mais atingido atualmente, como resolveu aderir a ATAS de pregões municipais dos municípios de Carutapera/MA e Miranda do Norte/MA e gerou contratos que somam quase R$ 2 milhões, com as empresas SUCESSIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.627.315/0001-82 e FREITAS E MORAES LTDA (GRAFICA IMPRIMIR), inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90.
O que mais chama atenção nos referidos contratos são os objetos, a empresa SUCESSIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.627.315/0001-82 fornecerá em 6 meses “gêneros alimentícios em geral” que consiste em geral no lanche de servidores como o cafezinho das secretarias e na alimentação para o paciente do hospital municipal (hospital este que nem paciente recebe ultimamente) no valor de nada menos que R$ 1.366.983,50 (Um milhão trezentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), sem contar que nesse contrato não está incluso Merenda Escolar, que é outro processo à parte.
Já a empresa FREITAS E MORAES LTDA (GRAFICA IMPRIMIR), inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90 prestará serviços de impressos gráficos em apenas 6 meses no valor de R$ 619.130,00 (seiscentos e dezenove mil, cento e trinta reais), impressos gráficos esses que seriam o suficiente para suprir necessidades da Prefeitura em anos, já que ultimamente o único departamento que ainda pode utilizar de algum impresso seria saúde, como um receituário ou prontuário e sabemos que o mesmo não funciona a ponto de precisar de tanto bloco de papel. Confira no Portal da Transparência
Em pesquisas feitas aos Portais de Transparências dos Municípios de Carutapera/MA, Miranda do Norte/MA e Mural de Licitação do TCE/MA, não foram localizadas nenhuma das licitações (Ata de Registro de Preços Nº SRP 001 2020 e Pregão Presencial Nº 011 2019, da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte MA e , Ata de Registro de Preços Nº SRP 0 37 20 19 e Pregão Presencial Nº 0 33 2019, da Prefeitura Municipal de Carutapera MA) as quais originaram os referidos contratos de Presidente Juscelino/MA, o que demonstra as possíveis graves ilegalidades das seguintes adesões que merecem ser denunciadas ao Ministério Público.
Com a eleições municipais 2020 chegando, a Prefeitura de Presidente Juscelino/MA coincidentemente começou a celebrar contratos altíssimo ao considerar os contratos de anos anteriores e o mais alarmante é execução que será em um pequeno espeço de tempo, apenas 06 meses, o que pode caracterizar desvio claro de verba para utilização indevida em campanhas.
O cenário atual de Presidente Juscelino/MA é triste, não existe incentivos, suporte e principalmente o acesso direito básico do cidadão que é a saúde e educação. Descaso resume a atual gestão de Presidente Juscelino/MA, utilizando do dinheiro do povo para se beneficiar. Presidente Juscelino/MA está no seu pior momento.
