Durante a solenidade de posse no Fórum de São Luís, a nova presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, anunciou que sua gestão vai lutar por um Judiciário planejado, forte, respeitado e mais próximo do cidadão.
A presidente destacou a valorização do planejamento como instrumento de gestão, com investimentos em recursos humanos e a permanente atualização do parque de informática, com foco no processo judicial eletrônico, diante das demandas acumuladas.
Assumiu o compromisso de lutar pela mudança do TJMA para uma nova sede administrativa, reservando ao Palácio Clóvis Bevilacqua as funções de local de grandes eventos solenes, biblioteca e museu da Justiça.
ACESSO À JUSTIÇA – A universalização do acesso à Justiça pelo cidadão em todo o Estado é uma meta primordial, com avanço no projeto de conciliação e aproximação do Judiciário das comunidades, priorizando as áreas mais distantes e menos favorecidas.
A descentralização e modernização da Justiça, em sua opinião, passa pela continuação das ações de construção e aparelhamento de novos fóruns no interior.
Também terão atenção especial da gestão a instalação da Corte Especial, já criada por lei, a efetividade dos serviços da Fundação Cidadania, com a finalidade de melhor atender a Casa da Criança, Casa Abrigo – de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica – e a Creche Judith Pacheco, além da construção de um complexo para abrigar as varas voltadas para a infância e juventude.
“Dedicar atenção especial e carinho às nossas crianças é preparar um futuro mais digno com medidas preventivas”, resumiu a presidente.
CARÁTER SOCIAL – No final da cerimônia, a presidente Cleonice Freire assinou um protocolo de intenções juntamente com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, por meio do qual a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, concedeu uma área de mais de 13 mil metros quadrados para que o TJMA construa instalações de caráter social voltadas a crianças e adolescentes.
Qualificação de magistrados por meio de intercâmbio, eficiência dos serviços da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça são outras ações que já fazem parte do planejamento de gestão.
MULHERES – É a primeira vez, em 200 anos de história, que a terceira Corte mais antiga do Brasil é comandada somente por mulheres. O gênero feminino também foi marcado pela escolha do local, o auditório Madalena Serejo, e pela condução da cerimônia, inicialmente feita pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, que esteve no cargo de presidente desde quarta até a manhã desta sexta.
Cleonice Freire lembrou que o Maranhão nasceu da determinação de uma mulher, a rainha Maria de Medicis, que autorizou o general da Marinha francesa, Daniel de La Touche, a conquistar e colonizar a ilha onde foi fundada a cidade de São Luís.
Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil do Governo, João Abreu, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o senador João Alberto de Sousa; a procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda; o presidente da OAB-MA, Mário Macieira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Luiz Carlos Gomes dos Santos.
