A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou hoje (27), por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), a criação da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão.
“Cada Diretoria está sob o comando de um oficial da Policia Militar e passa a compor o organograma funcional de todos os presídios do estado, reforçando o trabalho das Diretorias Geral e Administrativa”, diz nota encaminhada à imprensa há pouco.
A criação do novo corpo de segurança penitenciária, bem como de uma Comissão de Investigação para acompanhar a atuação dos trabalhos nos presídios vieram após os recentes episódios de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Na semana passada, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, encaminhou ofício à governadora pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado.
A resposta deveria ser enviada em três dias – o que pode subsidiar um pedido de intervenção federal -, mas hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encaminhou equipe para fiscalizar os presídios, confirmou a prorrogação do prazo por mais duas semanas.
Segundo o Estado, o agravamento da situação seria uma resposta do crime a medidas “saneadores” do sistema penitenciários.
“O Governo do Maranhão reitera que sempre agiu em conjunto com todos os setores que atuam na defesa dos direitos humanos, tal como a Defensoria Pública, e daqueles que promovem a garantia da justiça e segurança. O agravamento da situação no Sistema Penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Sejap”, completa o comunicado governamental.
