SÃO LUÍS – O vereador Beto Castro (PRTB) conseguiu hoje (26) uma virada contra o suplente Paulo Roberto Pinto (PRTB), o “Carioca”, e manteve-se no mandato. Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão acatou os embargos de declaração da defesa do parlamentar e reformou decisão anterior que lhe cassava o mandato.
O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal).
Em seu voto, Guerreiro Júnior afirmou que o fato de Beto Castro haver requerido o registro de candidatura com o nome Werbeth Macedo Castro não impediu na propaganda eleitoral, por exemplo, a exploração de sua vida pregressa pelos adversários. “Neste caso, como sustentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, a falha esteve nos adversários que não exploraram os registros civis de identidade e sobre o processo penal pelo qual respondeu como forma de causar-lhe prejuízo político durante a campanha”, assinalou.
Para o corregedor, “o caso é muito emblemático, porém, revestido de tecnicidade jurídica, pois a situação, a meu ver, não constitui artifício ou ardil, de modo a lesar ou ludibriar o eleitorado, a configurar a fraude examinável em ação de impugnação de mandato eletivo”.
Beto Castro teve o mandato cassado pelo mesmo TRE em dezembro do ano passado. O processo de cassação movido por “Carioca” teve como base uma denúncia de falsidade ideológica feita a partir da constatação de que o parlamentar usa (ou usou) mais de uma identidade.
Mesmo cassado, o vereador teve o direito de recorrer no cargo e segurou-se na cadeira após o deferimento dos embargos.
A “Carioca” resta recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
FONTE: GILBERTO LEDA
