SÃO LUÍS – A greve dos professores da rede municipal de São Luís completa hoje dois meses, sem previsão de encerramento. Os docentes iniciaram a paralisação no dia 22 de maio, reivindicando reajuste salarial e uma série de outros benefícios, que até o momento não foram atendidos pela Prefeitura. Ontem, a categoria realizou nova manifestação por ruas e avenidas da capital, cobrando o atendimento de seus pleitos. Outra rodada de negociação entre representantes do Município e docentes, com o objetivo de pôr um fim à paralisação, está marcada para a tarde de hoje.
Aproximadamente 500 docentes participaram do ato público no fim da manhã de ontem. Os professores se concentraram em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, e seguiram até o Palácio de La Ravardière, sede do Executivo municipal, localizado na Praça Pedro II.
Manifesto – Com cartazes e auxiliados por um carro de som, os manifestantes passaram pelas ruas do Sol e do Egito e Avenida Beira-Mar antes de chegarem à Prefeitura. Durante o percurso, um longo congestionamento formou-se nessas vias, sendo necessária a intervenção de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para orientar o fluxo de veículos.
Por onde os professores passavam, eles entregavam panfletos informativos com as razões que levaram a categoria a deixar as salas de aula para iniciar a greve. Alguns motoristas e pedestres mostravam-se simpáticos à causa dos docentes.
Ao chegar à sede da Prefeitura, os professores fizeram um “apitaço” e mais uma vez cobraram do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) o atendimento de suas reivindicações. Ao longo da semana, eles prometeram realizar novos atos públicos, com adesão maior de manifestantes.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação), Elisabeth Castelo Branco, mais de 85% da categoria aderiu ao movimento, segundo o último levantamento feito pela entidade, e a tendência é de que mais professores se juntem ao movimento. “A categoria está mais forte e unida do que antes e vamos continuar com as mobilizações”, frisou a líder sindical.
Ilegalidade – No dia 3 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) decretou a ilegalidade da greve dos professores e determinou o imediato retorno dos docentes para as salas de aula. Em caso de descumprimento da decisão, o Município está autorizado a descontar dos vencimentos dos servidores os dias de descumprimento da decisão e ainda aplicar outras penalidades.
Para tentar solucionar o impasse entre a Prefeitura e os professores, o Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Educação, está mediando um diálogo. Na tarde de hoje, está marcada uma nova reunião com o objetivo de tentar por um fim a greve.
Há duas semanas, o Ministério Público mediou um encontro entre essas duas partes. Durante a reunião, o MP recomendou que a Prefeitura apresentasse até o dia 17 uma contraproposta para os docentes. Porém, no novo encontro a Prefeitura não apresentou uma resposta às reivindicações dos professores. Alegando dificuldades financeiras do Município e queda da arrecadação, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, que participou da reunião, disse que os pleitos dos docentes não poderiam ser atendidos no momento.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as aulas do segundo semestre se iniciaram ontem na rede de ensino do município e, diante disso, reiterou a convocação dos professores para retornarem às salas de aula e que mantém mesa permanente de diálogo com a categoria e com o SindEducação, reforçando o respeito e a valorização do servidor público municipal.
A secretaria informou também que apresentou a queda de arrecadação do Município ao Ministério Público e ao sindicato da categoria, o que impossibilitou a concessão de qualquer percentual de reajuste superior ao que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
O órgão municipal comunicou também que trabalha para garantir as condições pedagógicas e de infraestrutura necessárias para o aprendizado das crianças e adolescentes da rede municipal. A greve foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça desde o dia 3 de junho, com ênfase na determinação do retorno imediato da categoria às salas de aula.
Reivindicações:
– Reajuste de 20% e data base de acordo com a Lei do Piso
– Implantação imediata dos direitos estatutários
– Retroativos das progressões (vertical, horizontal, difícil acesso e titulação)
– Acordos no processo na tabela de vencimento – 7229/2009, com tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública
– Construção de escolas e fim dos anexos
– Planejamento das reformas das escolas
– Melhoria das estruturas e condições de trabalho
– Mandado classista dos diretores do SindEducação
– Regulamento e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
– Criação do Hospital do Servidor Público Municipal
– Capacitação e qualificação profissional aos servidores
– Concurso público
Números
280 é a quantidade de escolas da rede municipal de ensino de São Luís
5.712 é a quantidade de professores municipais
130 mil é a quantidade aproximada de alunos
