IMPERATRIZ – Tem início nesta quarta-feira (20), às 18:30 em Imperatriz, o 1º Seminário Notarial e Registral do Estado do Maranhão. O objetivo do seminário é oportunizar debates e discussão no âmbito jurídico e para toda a comunidade, de temas ligados às atividades cartorárias, entre os quais o novo cenário da gestão da qualidade nos cartórios do Brasil. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, vai fazer a palestra de abertura do evento, no Aracati Office. O evento é organizado pelo Cartório do 6o Ofício em Imperatriz.
Na pauta de palestras, destaque para “Regularização Fundiária Como Instrumento de Cidadania no Estado do Maranhão”, tema a ser abordado pela juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Nessa palestra, a juíza vai abordar a regularização fundiária de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Outro magistrado que vai falar nesse tópico de regularização fundiária é Marcelo Testa Baldocchi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, que vai tratar enfatizando os aspectos jurídicos no Município de Imperatriz. Para abordar o tema “FERJ – Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário” foi convidada Celerita Dinorah Carvalho Silva, que é diretora do FERJ.
Entre outros assuntos que serão abordados no seminário, a “Gestão Financeira”, “Lançamento do Curso Superior Tecnólogo em Serviços Jurídicos e Notariais”, “Legislação e Uso de Selos de Fiscalização no Registro de Imóveis”, e ainda “Reflexos Econômicos da Atividade Registral”. As pessoas que fizeram a inscrição para o I Seminário Notarial e Registral do Estado do Maranhão deverão entregar um kg de alimento em cada dia do evento, que segue até sexta, dia 22. A Associação de Amparo aos Pacientes com Câncer da Região Tocantina será a beneficiada com as inscrições.
Itinerância – Além de participar da abertura do seminário nesta quarta (20), a corregedora Nelma Sarney vai à Região do Munim, nos dias 21 e 22, onde participará de audiência pública nas comarcas de Icatu e Morros. Itinerância é um novo projeto da Corregedoria com a finalidade de estar mais próximo das comarcas do interior do Estado, apoiando o trabalho dos magistrados e elaborando um diagnóstico cujo objetivo é buscar
Na quinta (21), a desembargadora promove duas audiências públicas, sendo uma na Cidade de Icatu, às 09h30, e a outra em na Cidade de Axixá. Nos dois municípios as audiências acontecem nos salões das respectivas câmaras de vereadores. No dia 22 será a vez de ouvir a população da Comarca de Morros e dos termos judiciários de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino em audiência que será realizada no salão do Júri do Fórum da Cidade de Morros.
FONTE: Michael Mesquita/Assessoria de Comunicação. Corregedoria Geral da Justiça
