SÃO LUÍS – “Um sentimento de indignação”. Foi o que disse o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPAM 1), coronel Marcos Antônio Alves, ao se referir ao habeas corpus concedido pela desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, na terça-feira 19), que substituiu a prisão preventiva do médico Marco André Carneiro Salomão, de 27 anos, por medidas cautelares. O médico é suspeito de ter atropelado e matado o 1º sargento da Polícia Militar, João Eudes Barros Carneiro, de 57 anos, no domingo (17) na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O coronel Alves ainda afirmou que a cúpula da Polícia Militar garantiu que o modelo a ser empregado nas blitz e a partir desta semana será de tolerância zero, principalmente na questão de embriaguez ao volante.
“A polícia de fato está indignada com essa decisão judicial, porque, apesar de a legislação ser clara com o delito, é branda na aplicação da lei”, afirmou Alves. O militar também disse que a desembargadora foi muito fria em relação à interpretação da lei. Recentemente, um homem atropelou um ancião em São Paulo. O Poder Judiciário paulista arbitrou uma fiança no valor de R$ 50 mil e ainda tipificou o crime como homicídio doloso. Esse suspeito ainda está preso e vai cumprir a sua sentença em regime fechado.
O coronel informou que o comando da PM vai tomar medidas necessárias condizentes com os ditames da lei para que seja feita justiça em relação à morte do sargento Eudes Carneiro. Para os militares, o médico é reincidente nesse tipo de crime, já que no mês de junho do ano passado foi flagrado dirigindo sob efeito de bebida alcoólica na cidade de Raposa, localizada a 30 km da capital.
Informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) confirmam que, na época, ele chegou a pagar uma multa de R$ 1.915,40, e foi aberto um processo de suspensão da carteira de habilitação, que, por consequência, o faria perder o direito de dirigir. O processo ainda não foi concluído. Em relação ao acidente que vitimou o sargento João Eudes, o caso está sendo investigado pela Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT). No dia do ocorrido, o médico foi levado para o Plantão Central da Beira-Mar, onde a delegada plantonista Edeildes Nascimento Pereira, após ouvi-lo, lavrou o flagrante por homicídio doloso (quando há intenção de matar).
Tolerância zero – O coronel Marcos Antônio Alves enfatizou que o comando da PM esteve reunido esta semana e discutiu os novos métodos de abordagem a ser empregados pelos militares durante as blitze que serão desenvolvidas na Região Metropolitana, principalmente no quesito de embriaguez ao volante. Para a polícia, as blitze serão mais intensas e contínuas, inclusive nos pontos da cidade onde é maior o número desse tipo de ocorrências. A polícia seguirá as normas do Código de Trânsito Brasileiro, e quem for flagrado dirigindo embriagado pode ter o direito de dirigir suspenso e com o pagamento de multa, no valor acima de R$ 1 mil. “As abordagens serão mais rígidas e com esse novo método o número de apreensões de veículos terá um aumento significativo, ou seja, iremos apenas seguir a lei”, frisou o coronel.
Habeas corpus – A substituição da prisão preventiva por medidas cautelares foi assinada pela desembargadora Maria dos Remédios Buna ao analisar o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Frederico de Abreu Silva Campos. A magistrada considerou que o acusado tem direito a liberdade provisória por ser “primário, possuidor de bons antecedentes, com residência fixa, família constituída e emprego definido”.
Durante o processo, o médico será proibido de frequentar bares e restaurantes e terá de se recolher a seu domicílio no período noturno e aos finais de semana. A prisão do médico foi substituída por obrigatoriedade em comparecer em juízo; justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da Comarca de São Luís sem autorização judicial e proibição de manter contato com quaisquer das testemunhas arroladas pela acusação. Ele também está proibido de conduzir veículos automotores.
