O deputado estadual Othelino Neto (PPS) deu entrada, na mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, em projeto de Lei que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura, que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
O objetivo, segundo o parlamentar, é contribuir com o combate à criminalidade no Maranhão e, com isso, aumentar a segurança dos maranhenses.
Segundo Othelino, os indicadores da criminalidade só têm preocupado os maranhenses, porque a violência cresce, a cada dia, no Estado. E muitos criminosos utilizam motos para cometer delitos e, na maioria das vezes, escondem-se nos capacetes como, por exemplo, no caso do jornalista Décio Sá.
“Nos postos e demais estabelecimentos, a ocultação da face facilita a ação criminosa e dificulta a capitação de imagem através do sistema de câmeras para identificação do infrator. Então, estamos dando essa colaboração à sociedade do Maranhão. Esperamos que este projeto de Lei seja aprovado em um curto espaço de tempo”, disse o deputado do PPS.
Os efeitos do projeto de Lei se estendem aos prédios que funcionam em sistema de condomínio. De acordo com a proposição, nos postos de combustíveis, os motoristas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.
