O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), fez um apelo, ontem, na tribuna da Câmara Federal, para que o Congresso Nacional impeça retrocessos na legislação ambiental. “É espantoso assistir, em pleno século XXI, a adoção ou a tentativa de adoção de medidas que trafegam na contramão da conservação”, afirmou o deputado.
Entre as tentativas de mudanças na legislação, ele citou a proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que torna competência exclusiva do Congresso Nacional a demarcação e a homologação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
“Nós sabemos que o Brasil é um dos maiores emissores de gás do efeito estufa, não por causa das nossas indústrias ou da nossa geração de energia – está piorando agora com as termoelétricas sendo usadas durante o ano todo – mas devido ao desmatamento e ao uso do solo”, argumentou.
