SÃO LUÍS – Representantes de cerca de 70 municípios maranhenses estão recebendo treinamento, desde quarta-feira (3) até esta sexta-feira (5), para captarem recursos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite”. A apresentação do Plano está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no auditório da OAB-MA.
O Maranhão aderiu ao Plano durante a realização do I Seminário de Acessibilidade em Cidades Histórias, realizado em novembro do ano passado, em São Luís. “Uma vez assinada a adesão do Estado ao Plano, os municípios terão que conhecer o Viver Sem Limite para buscar a captação de recursos necessários para a execução dos projetos. Este encontro promovido pela Sedihc é um passo importante para a realização efetiva do Plano”, declarou a secretária Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.
A proposta do “Viver sem Limite” é que Estados e municípios, com o apoio do Governo Federal, articulem políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. O Plano foi lançado, por meio do decreto Nº 7.612, pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.
“O Plano tem ações desenvolvidas pelos Ministérios de Estado e desempenha um importante papel de contribuições para sociedade civil. O Viver sem Limite prevê um investimento de mais de R$ 7 bilhões em todo o país”, informou o coordenador nacional do Plano, Elias Oliveira.
