MARANHÃO – A denúncia feita contra o deputado federal reeleito, Cléber Verde (PRB), no Jornal Nacional na última sexta-feira (15) é muito grave. O caso do uso de candidaturas laranja dentro da cota de gênero para favorecer os medalhões dos partidos causou inclusive a pior crise institucional do governo Bolsonaro e a queda do ministro Gustavo Bebianno.
A reportagem da rede Globo trouxe contundentes provas de que Cléber Vede usou Marisa Rosas como candidata laranja que declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 600 mil e teve somente 161 votos. Deste montante, R$460.000,00 foi gasto somente na gráfica L. Ferreira Paz Sousa, que segundo o JN pertence a um filiado do PRB e fez todo material de campanha de Cléber Verde.
Somente o gasto oficial de Cléber Verde com a gráfica (R$ 580 mil) e considerando que o gasto de Marisa foi todo para a campanha do deputado federal, foi praticamente R$ 1 milhão investido na empresa para a campanha de Verde.
Outro detalhe é que como presidente do PRB, Cléber Verde tem total controle dos recursos do fundo partidário. Enquanto Marisa, que era candidata a deputada estadual recebeu R$ 600 mil, o outro único candidato a deputado federal do PRB, Dilton Carvalho, recebeu apenas R$ 35 mil do dinheiro do partido.
Para se ter ideia da discrepância, o deputado estadual Zé Gentil, eleito com 62.364 votos, recebeu do PRB apenas R$ 40 mil. Ele mesmo doou R$ 97 mil para sua própria campanha, mais do que o dobro do que recebeu do partido.
A aparente fraude no sistema de cotas e distribuição da verba de campanha de Cl´ber Verde é grave desvio da função do recurso de campanha que agora é oriundo de dinheiro público.
De fato, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma base sólida sobre o tema, mas uma orientação jurisprudencial se inicial a partir do julgamento REsp 14-9/PI, processo em que a discussão de fundo era, justamente, a delicada e problemática situação das “candidaturas femininas laranjas”.
Ali, o ministro Henrique Neves da Silva deixou claro em seu relatório acatado por unanimidade: “Ainda que os partidos políticos possuam autonomia para escolher seus candidatos e estabelecer quais candidaturas merecem maior apoio ou destaque na propaganda eleitoral, é necessário que sejam assegurados, nos termos da lei e dos critérios definidos pelos partidos políticos, os recursos financeiros e meios para que as candidaturas de cada gênero sejam efetivas e não traduzam mero estado de aparências”.
Ao Jornal Nacional, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disse que estava analisando as contas. As chances de Cléber cair com a robusteza de provas é grande.
(FONTE: CLODOALDO CORRÊA)
