MARANHÃO – O vereador Teotônio Costa (Republicanos) teve sua reeleição como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú anulada pela Justiça nesta terça-feira (27). A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que houve irregularidades na segunda votação que o elegeu, em dezembro de 2022, e que a primeira eleição, realizada…
MARANHÃO – A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral de…
MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu suspender, nesta tarde, o início do julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrado contra o PSC acusando a direção do partido de fraude à cota de gênero na eleição de deputado estadual em 2022. A assessoria jurídica da legenda impetrou um pedido de suspeição contra o…
MARANHÃO – TSE – Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril,…
MARANHÃO – Inicialmente é preciso lembrar que a partir de agora, por estarmos num ano eleitoral, toda e qualquer pesquisa só poderá ser divulgada após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com no mínimo cinco dias. Vale ressaltar que a divulgação de pesquisas sem registros ou com todos os dados, deve implicar em multa, que…
PAÇO DO LUMIAR/MA – Uma reunião na manhã desta segunda-feira (27) no Palácio dos Leões uniu a prefeita reeleita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB) e o advogado e empresário Fred Campos (MDB) visando as eleições de 2024. O encontro foi mediado por inúmeras figuras políticas e chancelado pelo governador Carlos Brandão. Estiveram na…
MARANHÃO – Logo após a nomeação do desembargador Samuel Batista de Souza, o Tribunal de Justiça do Maranhão fez a eleição da vaga para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O único inscrito foi o atual presidente do TJMA, Paulo Velten, que foi eleito. Velten ocupará o lugar do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador…
BRASIL – No dia 1° de outubro, os cidadãos dos 217 municípios maranhenses vão escolher, de maneira unificada, os conselheiros tutelares de suas cidades. Este ano, a escolha desses representantes que têm função extremamente relevante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, vai acontecer em urnas eletrônicas em mais de 100 municipalidades. Em São Luís,…
MARANHÃO – Fernando Carvalho e Leonardo Soares venceram a consulta prévia para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O resultado final foi anunciado por volta de 23h desta sexta-feira, 21. Para reitor, Fernando Carvalho teve 43,5%; Luciano Façanha obteve 36,38%; Isabel Ibarra, 15,78%, e Wener Miranda, 3,59%. Os três primeiros vão…
BRASÍLIA – Acordam dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em dar provimento aos recursos especiais para julgar procedente o pedido formulado nas ações de impugnação de mandato eletivo, a fim de decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Republicanos nas eleições proporcionais de 2020 do Município de Tutóia/MA, cassar o respectivo DRAP…
