MARANHÃO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro. Os valores do…
MARANHÃO – O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou, nesta quinta-feira, 28, dois editais, que têm como objetivo apoiar a formação profissional e a inserção de graduados e tecnólogos, de diferentes áreas do conhecimento, no mercado de trabalho. As chamadas trazem…
MARANHÃO – A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) desempenha um papel fundamental na vida dos homens e mulheres do campo e fechou 2023 de forma positiva, garantindo apoio à produção e comercialização, além da entrega de fomento e equipamentos nas diversas regiões do Maranhão. Por meio de um conjunto de ações, a SAF está…
MARANHÃO – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), editou a Portaria nº 529/2023 que estabelece regras e prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. A portaria foi criada no início do mês e passa a valer a partir…
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia,…
MARANHÃO – O Maranhão segue com investimentos para garantir a eficiência e capacidade de resposta do Sistema de Segurança Pública. Um pacote de benefícios foi entregue pelo governador Carlos Brandão ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, para aprimorar o trabalho desenvolvido pelas forças policiais. Com solenidade realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia…
MARANHÃO – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, nesta sexta-feira (22), dois juristas para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os escolhidos por Lula para serem juiz eleitoral do Maranhão no biênio 2024/2025, foram Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, e Tarcísio Araújo, que foi procurador da Assembleia Legislativa do Maranhão…
BRASÍLIA – Em sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira, o presidente Lula alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse que os ministros devem ter cuidado nos locais onde houve mais de um candidato da base do governo. Na fala que foi…
BRASÍLIA – Agora é oficial. O Brasil, a partir de 2024, ganha mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo…
MARANHÃO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu, nesta quarta-feira (20), a maioria dos vereadores de São Luís, no Palácio dos Leões. Na oportunidade, Brandão foi homenageado pelos vereadores da capital maranhense. O governador recebeu uma “placa de reconhecimento pela parceria” entre o Executivo estadual e o Legislativo de São Luís. “Recebi dos vereadores…
