MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, interpôs recurso (veja Aqui) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de revogar decisão do próprio órgão, tomada no dia 05 do mês passado, que tornou sem efeito resolução de nº 43/23, aprovada pelo pleno do TJMA. A referida resolução alterou inusitadamente…
MARANHÃO – Em dezembro desse ano, uma nova vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vai ficar vaga com a aposentadoria de Raimundo Oliveira Filho, que completará 75 anos no dia 25 de dezembro. O presidente do órgão, Marcelo Tavares, confirmou ao site www.diegoemir.com, que o assento será destinado ao Ministério Público…
SÃO LUÍS/MA – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Ouvidoria, realizou na manhã desta terça-feira, 11, das 9h ao meio-dia, atendimento aos moradores da Cidade Operária e comunidades vizinhas. A atividade faz parte do Projeto Ouvidoria nos Bairros e foi realizada na sede da Associação de Moradores da Cidade Operária e do Instituto…
BRASÍLIA – Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário. No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao…
MARANHÃO – O ministro Luiz Fux foi escolhido o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que originou a reeleição da presidente, deputada estadual Iracema Vale (PSB). A escolha se deu por “distribuição” eletrônica, que se dá quando um…
MARANHÃO – Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada nesta sexta-feira, 7, o Promotor de Justiça Orfileno Bezerra Neto tomou posse como o novo Procurador de Justiça do Ministério Público do Maranhão. A cerimônia foi realizada na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Após o empossado prestar juramento,…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, nesta segunda-feira, 4, com Ação Civil Pública, solicitando anulação do processo seletivo simplificado para preencher vagas temporárias no quadro do Município de Miranda do Norte (termo judiciário de Itapecuru-Mirim). A realização das provas objetivas está prevista para o dia 30 de julho. No edital do seletivo estão…
MARANHÃO – O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF). A cerimônia foi conduzida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e contou com a participação do presidente do…
MARANHÃO – O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências…
MARANHÃO – A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de representação para cobrança de multas e demais medidas correlatas de fiscalização decorrentes de levantamento realizado com a finalidade de avaliar a infraestrutura e capacidade…
