SANTA INÊS/MA – O empresário, pecuarista e engenheiro civil, Felipe dos Pneus (Republicanos), foi afastado pela segunda vez do cargo de prefeito da cidade de Santa Inês, distante 254 km da capital São Luís. A decisão foi da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, Gervásio…
MARANHÃO – O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, integraram comitiva que acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em uma visita institucional, organizada pelo Governo do Maranhão, a unidades do sistema prisional do estado. O objetivo da visita foi apresentar políticas penitenciárias desenvolvidas no Maranhão na…
BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid. De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas…
ALCÂNTARA/MA – Em Ação Civil Pública ajuizada, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus, e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022. Além do…
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (11), concedeu liberdade provisória ao ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. Na decisão, Moraes informou que não vê mais motivos para Torres continuar preso preventivamente. E que as investigações podem transcorrer com o ex-ministro…
BRASÍLIA – Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal para…
MARANHÃO – O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 828 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h…
MARANHÃO – Foi trocada a plataforma Eleja On-line – empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação, contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão para realizar a primeira votação on-line à vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça (TJ-MA) que foi cancelada. Agora, será a Universidade Federal de Santa Catarina que…
CURURUPU/MA – A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios….
TUTÓIA/MA – Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, na terça-feira, 2, que o Município de Tutóia realize concurso público, em vez do processo seletivo simplificado aberto em março de 2022. A administração municipal também deve se abster da realização e renovação das contratações temporárias indicadas no certame anterior. No prazo…
