MARANHÃO – Foram eleitos nesta terça-feira, 1º de outubro, os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para o mandato relativo ao biênio 2019/2021. Os cinco conselheiros titulares mais votados foram os procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (221 votos), Carlos Jorge Avelar Silva (218 votos), Domingas de Jesus Fróz Gomes (214 votos), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato (196…
SÃO LUÍS/MA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, que dirigia o veículo que capotou na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty em São Luís. O acidente deixou cinco pessoas mortas. De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, a…
SÃO LUÍS/MA – O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Sousa Fonseca, entregou à diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Diva Maria de Barros Mendes, uma nova viatura para o órgão. O novo veículo atenderá principalmente à Central de Mandados da Comarca da Ilha de São de Luís, nos casos de cumprimento…
MARANHÃO – A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de…
MARANHÃO – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a soltura do fazendeiro Sebastião Patrick Campos de Almeida Souza. O habeas corpus foi concedido na terça-feira (24) por unanimidade pelos membros da Corte. O pecuarista foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco em julho de 2017 acusado de ser mandante de 12 homicídios no…
SÃO LUÍS/MA – Por homicídio qualificado, a Justiça condenou a 18 anos de prisão o sargento da Polícia Militar Reginaldo Nascimento Serra, acusado de assassinar o comerciante Edson Rodrigues Simeão Filho. O crime aconteceu no bairro João Paulo, no dia 7 de março de 2016. O Tribunal do Júri também determinou a perda da função pública…
SÃO LUÍS/MA – A Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) propôs uma ação contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, pedindo a suspensão imediata das obras de construção do Porto São Luís, na Comunidade Cajueiro, na zona rural de São…
MARANHÃO – O desembargador Raimundo Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança…
VARGEM GRANDE/MA – Titular da Comarca de Vargem Grande, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, em sentença proferida nesta última quarta-feira (18), determinou que o prefeito Carlinhos Barros (PC do B) restabeleça os repasses constitucionais destinados à Câmara de Vereadores da cidade. A decisão do magistrado põe fim a uma manobra política patrocinada pelo gestor no…
BOM JARDIM/MA – A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio…
