MARANHÃO – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Lei 018/2019 que concede reajuste de 2,94% nos salários de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do estado. O projeto segue para sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Segundo o projeto, o reajuste dos servidores tem como…
MARANHÃO – Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA), foi solto, na manhã deste sábado (14), após decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4). O despacho foi assinado na noite de sexta-feira (13). Márcio Lobão estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba,…
SÃO LUÍS/MA – A Justiça decretou a prisão preventiva de Victor Yan Barros de Araújo, 25, motorista que perdeu o controle do veículo na Avenida Carlos Cunha, capotou e caiu num barranco, matando três pessoas que estavam em uma festa no local, além do próprio amigo, Mauriccio Andrei Soares, 24, que sacou do carro. Ele vai responder…
SÃO LUÍS/MA – Jhonathan de Sousa Silva foi absolvido nesta segunda-feira (09), após julgamento Fórum Desembargador Sarney Costa, do assassinato de um detento na quadra poliesportiva da Penitenciária de Pedrinhas. O acusado já cumpre pena pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em abril de 2012. Três internos do Complexo Penitenciário testemunharam…
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas, Minas Gerais, julgar o processo de um motorista da Uber que teve sua conta suspensa pela empresa. Isto porque o colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso. A história foi assim: o motorista propôs…
OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS/MA – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou, ontem (4) a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs. Ele estava afastado do posto desde novembro do ano passado, por decisão da 2ª Câmara Criminal…
MARANHÃO – Faltando menos de quatro meses para nova eleição no Tribunal de Justiça do Maranhão, já começaram as movimentações para disputa. Para a vaga de presidente, articulam candidaturas a desembargadora Nelma Sarney e o atual corregedor da Corte, desembargador Marcelo Carvalho Silva. Nelma já tentou a presidência uma vez, em 2017. Mas perdeu a eleição…
MARANHÃO – O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu desaprovar as contas de campanha do deputado estadual Hélio Soares (PL) e o condenar a pagar R$ 42,4 mil por irregularidades na contratação de prestadores de serviços durante as eleições de 2018. Segundo o Ministério Público Eleitora (MPE) – que recorreu de decisão do…
SÃO VICENTE FERRER/MA – O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, João Batista Freitas foi condenado, nesta quarta-feira (04) a devolver aos cofres da prefeitura mais de R$ 26,4 milhões correspondentes a toda receita do município em 2012, da qual ele não prestou contas. O relator foi o conselheiro Jorge Pavão, que aplicou ainda multa de R$…
BARRA DO CORDA/MA – A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a 462 km de São Luís, ingressou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a vereadora Maria das Graças Lima Sousa, a ‘Graça do Ivan’. Segundo o MP, além de atuar na Câmara Municipal, ela possui dois cargos de professora, um…
