BURITICUPU/MA – O desembargador Jaime Ferreiria de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), acolheu embargos de declaração de concedeu efeito suspensivo a um recurso do prefeito afastado de Buriticupu, Zé Gomes, determinando seu retorno ao cargo. Eleito em 2016, Zé Gomes foi condenado por improbidade administrativa e perdeu prazos para recursos. Como a sentença…
SÃO LUÍS/MA – A justiça determinou aos Consórcios Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Viação Primor e Via Sl que dentro do prazo de 120 dias promovam reformas, conservações, manutenções e readequações necessárias ao bom funcionamento dos Terminais de Integração do Distrito Industrial, Cohab-Cohatrac, Cohama-Vinhais e da Praia Grande, sob pena de multas diárias no valor de R$ 5…
MARANHÃO – Nesta segunda-feira (02), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Maranhão confirmou que já abriu sindicância para apurar as denúncias sobre o excesso de liminares concedidas para a transferência de alunos para o curso de Medicina da UEMA, em Caxias. A informação foi dada pelo próprio corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, o…
SÃO JOÃO DO CARU/MA – Uma decisão da Justiça em Bom Jardim foi reformada, no último dia 15, com base em um Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Maranhão. A decisão da 3ª Câmara Cível voltou a tornar o Município de São João do Caru como parte em uma Ação Civil Pública (ACP) por…
PARNARAMA/MA – O homem identificado como Fredson Gonçalves de Moura, de 37 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em julgamento realizado, em sessão do Tribunal do Júri, na quarta-feira (28), na cidade de Parnarama, a 487 km de São Luís. O réu assassinou sua ex-companheira, a adolescente Maria Francisca Alves de Sousa, de 16…
SÃO LUÍS/MA – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu liminar que determina a proibição de som automotivo em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís. Cabe recurso da decisão. Na sentença, o juiz afirma que a poluição sonora…
SERRANO DO MARANHÃO – A Comarca de Cururupu realiza, nesta quinta-feira, 29, a 11ª Edição do Projeto “Justiça Itinerante”, levando ações de cidadania aos moradores do Povoado Arapiranga, zonal rural do Termo Judiciário de Serrano do Maranhão. O projeto é coordenado pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca, que conta com o apoio de…
SÃO JOÃO DO CARU/MA – Como resultado de Denúncia oferecida, em 10 de julho de 2018, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ex-prefeito de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado, em 6 de agosto, ao pagamento de 50 cestas básicas por mês, durante um ano, à Pastoral da Criança do município e…
BOM JARDIM/MA – Desvio de dinheiro público, associação criminosa e fraude em licitação levaram a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim a oferecer Denúncia, em 14 de agosto, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego. O sócio-administrador da empresa Gráfica Color Eireli,…
MARANHÃO – Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 26, a Promotoria de Justiça de Barão de Grajaú. O imóvel passou por ampla reforma e foram substituídas as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, além da adaptação às regras de acessibilidade arquitetônica para facilitar o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O imóvel fica localizado na Av….
