MARANHÃO – O Superior Tribunal de Justiça, (STF) negou pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do delegado Tiago Matos Bardal. Ele está preso desde do ano passado quando foi acusado de fazer parte de uma quadrilha de contrabandistas que agia em São Luís, utilizando o Porto do Arraial, na Zona Rural do bairro Quebra Pote,…
BURITICUPU/MA – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Buriticupu (MA), Antônio Marcos de Oliveira, por conta de irregularidades relacionadas à aplicação de recursos federais relativos a contratos de repasses do Ministério das Cidades em 2008, para a construção de unidades habitacionais e elaboração de Planto…
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a eficácia da Lei Municipal 6.113/2016, que assegurava a gratuidade de 30 minutos nos estacionamentos de São Luís. A decisão é mais um capítulo da briga que segue sendo travada entre a Prefeitura Municipal de São Luís, afinal foi na gestão Edivaldo que…
COELHO NETO/MA – Na manhã desta quarta-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão inaugurou a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Coelho Neto. Localizado na avenida José Silva, quadra 46, s/n, bairro Parque Amazonas, o prédio possui 291 m² de área construída. Autoridades do MPMA, do Poder Judiciário, OAB, do Legislativo e Executivo…
VITÓRIA DO MEARIM/MA – Por decisão do desembargador Jorge Rachid, o mesmo assinou uma decisão suspendendo todos os trabalhos iniciados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que poderia levar à cassação da prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho. Com isso, além da prisão de 5 parlamentares, a gestora não será investigada até nova decisão do…
BRASIL – Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela…
BRASIL – A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota conjunta neste domingo (9) na qual dizem ser “imprescindível e urgente” para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão…
BAHIA – A Justiça mandou o Ministério da Educação suspender os cortes em universidades federais. A pasta tem 24 horas para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão é da juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia, e acolhe a pedido do deputado Jorge Solla, do…
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais do estado com vínculos de parentesco que se enquadravam nas vedações legais de nepotismo. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5260,…
SÃO LUÍS/MA – Para dar mais celeridade aos processos, a Vara de Interdição, Sucessão e Alvará de São Luís está utilizando o aplicativo Whatsapp, com chamadas de áudio e vídeo, para ouvir pessoas com dificuldade de se deslocarem até a unidade judiciária, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para participarem de audiências e entrevistas. São casos…
