MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma denunciou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada e outras seis pessoas por praticar fraudes em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica. De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas pelos usuários…
PENALVA/MA – Na ação ajuizada na Justiça de 1º grau, o Ministério Público estadual (MPMA) alegou que a ex-prefeita teve sua tomada de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb), referente ao exercício financeiro de 2009, reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo o…
BALSAS/MA – Irregularidades em contratos para transporte escolar firmados em 2015 pela gestão do então prefeito Luis Rocha Filho, o Rochinha, levaram o Promotoria de Justiça de Balsas a ajuizar, no último dia 17, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e outras quatro pessoas. De acordo com a assessoria do Ministério…
SÃO LUÍS/MA – O assassino do cantor André Lobo, Glaubson Maranhão dos Santos foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado contra o cantor André Lins Martins Gonçalves (André Lobo) e pela tentativa de homicídio de Teresa Gomes da Silva e Souza. No dia 8 de maio de 2014,…
BARRA DO CORDA/MA – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa e pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Wellryk Silva (Eric Costa) em Barra do Corda, a 462 km de São Luís. Segundo o MP, o prefeito e outras cinco pessoas estão envolvidas em licitação irregular para…
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública por ato de imporbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma…
BRASÍLIA – Pelo menos dez procuradores do Ministério Público Federal tiveram os celulares hackeados nas últimas duas semanas. A Procuradoria-Geral da República está investigando os casos. Além de Rodrigo Janot, que teve o aparelho hackeado na véspera de se aposentar do MPF, também foram vítimas o procurador regional Danilo Dias e o subprocurador Nicolao Dino. Tanto…
BOM JARDIM/MA – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação…
AÇAILÂNDIA/MA – O enrolado prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira volta a ser alvo de mira da Justiça por improbidade administrativa e desvios de recursos. O atual prefeito e a ex-prefeita Gleide Santos desviaram cerca de R$ 21 milhões dos recursos da Previdência Municipal. Segundo auditoria realizada pelo Ministério Público, a dupla infernal ao município descontava dos…
BRASÍLIA – Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado. A decisão vale também para procuradores (advogados públicos) do estado e da Assembleia Legislativa, bem como defensores públicos. Apesar de valer só para o caso do Maranhão, o entendimento…
