BRASÍLIA – Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear. A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da…
SÃO PAULO/SP – O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou na tarde desta quinta-feira, 9, na superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para o cumprimento da prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio. O emedebista partiu em um carro, de sua residência, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste, e…
BRASÍLIA – O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta quarta-feira (8), por dois votos a um, que o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, voltará para a prisão. A Primeira Turma Especializada, formada pelos juízes federais Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, julgou…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão emitiu nota defendendo a promotora Gabriela Tavernard. A promotora foi acusada de perseguição pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, após a operação que invadiu inclusive a residência do prefeito. NOTA DE ESCLARECIMENTO O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vem a público esclarecer que: 1. A operação que ocorreu…
MARANHÃO – A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro exonerou ontem (30) duas irmãs de cargos em comissão da Corte. Sílvia Maria Pontes de Castro e Suzana Cristina Pontes de Castro Moreira eram, respectivamente, secretária de Coordenação Administrativa e Capacitação e coordenadora de Precatórios. A exoneração…
MARANHÃO – Terminou nesta terça-feira (30) o julgamento dos policiais militares Luís Miguel e Flávio Roberto; e do vigilante Luiz Carlos acusados de assassinar o mecânico Irialdo Batalha no dia 28 de maio de 2015, na cidade de Vitória do Mearim. O crime foi gravado e o vídeo viralizou na internet. O mecânico estava na garupa…
MARANHÃO – A Polícia Civil decidiu expulsar o ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, após responder um processo administrativo, que resultou na perda do cargo. Tiago Bardal foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2018, suspeito de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas que atuava em São Luís. Depois de três…
MARANHÃO – Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, a permitirem que os candidatos civis e militares possam se inscrever no concurso CFO (Curso de Formação de Oficiais) até a idade máxima de 35…
SÃO LUÍS/MA – A polícia prendeu nesta quinta-feira (25), em São Luís, Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos. Ele é suspeito de ter estuprado a própria sobrinha de 15 anos no último fim de semana, em uma fazenda na cidade de Itapecuru-Mirim. A defesa diz que Marcos Renato nega o crime, mas ele acabou…
MARANHÃO – Após a saída temporária de Páscoa, 31 detentos no Maranhão não retornaram para os respectivos presídios. Ao todo, a Justiça do Maranhão havia concedido a saída a 735 detentos do regime semiaberto do sistema prisional. Do total de presos constantes da relação, 303 receberam o benefício pela primeira vez e passaram o período utilizando tornozeleiras…
