BACABAL/MA – As primeiras informações ainda sem muitos detalhes, começaram a ser divulgadas por volta das 23h desta quinta-feira (25). De acordo com informações ainda não confirmadas, cerca de 21 detentos, aproveitaram uma falha no sistema elétrico da UPRB e conseguiram fugir. As Polícias Militar e Civil, agentes penitenciários e demais autoridades, estão no momento fazendo…
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades…
MARANHÃO – O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semiaberto, se por outro motivo não estiverem…
SÃO LUÍS/MA – O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou e rejeitou, na manhã desta segunda-feira (1º), os embargos de declaração impetrados pela defesa de Diego Polary, condenado inicialmente a 8 anos prisão pelo assassinato do advogado Bruno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Soares. A pena foi acrescida, posteriormente, em mais dois anos, o…
CAJAPIÓ/MA – Em razão de ter contratado irregularmente uma servidora para o quadro da Prefeitura de Cajapió, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 29 de março, contra o ex-prefeito do referido município, Francisco Xavier Silva Neto, que exerceu mandato de 2009 a 2012. A manifestação ministerial foi proposta pelo promotor de justiça Márcio Antônio…
SÃO LUÍS/MA – Quatro adolescentes fugiram na manhã desta segunda-feira (1º) da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), no bairro São Cristóvão, em São Luís. Segundo o tenente-coronel Aritanã, pertencente ao 6º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (6ºBPM-MA), inicialmente oito internos saíram das suas celas, mas durante as buscas quatro foram…
MARANHÃO – O juiz Júlio Praseres e o jurista Gustavo Vilas Boas tomaram posse na tarde desta terça, 26 de março, como ouvidores titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, em sessão solene presidida pelo desembargador Cleones Cunha. Ambos foram eleitos por aclamação na sessão administrativa do dia 19 de março, após indicação…
MARANHÃO – O procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi reeleito, nesta segunda-feira (25), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, biênio 2019-2021. Candidato único, Eduardo Nicolau obteve 29 votos dos 32 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. Houve uma abstenção e dois votos em branco. A votação foi realizada por…
BRASIL – O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas. Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que…
MARANHÃO – O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a…
