SANTA RITA/MA – O ex-prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro, deve enfrentar mais um grande problema, além dos vários que ele já responde na Justiça. O Ministério Público pode ser provocado a investigar um leilão realizado na administração do ex-gestor público de Santa Rita no fim do seu mandato. Naquela oportunidade, sem qualquer explicação diversos veículos…
MARANHÃO – Crime contra Davi Farias de Aragão foi em maio de 2018 quando o delegado estava em uma comemoração com amigos e parentes em uma casa no bairro Araçagi. Os dois assassinos do delegado da Polícia Federal, Davi Farias de Aragão, foram condenados a mais de 30 anos de prisão pelo juiz federal da 2ª…
CURITIBA/PR – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de prisão no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença de 287 páginas foi assinada…
MARANHÃO – O desembargador Cleones Cunha comandará o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão no biênio 2019/2020. A confirmação foi antecipada nesta terça-feira 29, em razão do desembargador Tyrone Silva, que disputaria a presidência com ele, haver declarado que não pretende concorrer ao cargo. Pelo regimento interno do TRE-MA, a presidência deve ser assumida por um…
DAVINOPÓLIS/MA – O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou hoje (23) um habeas corpus impetrado pela defesa do vice-prefeito de Davinópolis, José Rubem Firmo (PCdoB), o Rubem Lava Jato. Ele está preso desde o fim do ano passado, acusado de ser um dos mandantes da morte do prefeito da cidade, Ivanildo Paiva….
MARANHÃO – Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (23) – em sessão plenária extraordinária administrativa conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo – o Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo 3º do artigo 21 da Lei Complementar n° 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código…
MARANHÃO – A falta de transparência de prefeituras maranhenses pode entrar na mira dos órgãos de controle e fiscalização no Maranhão. Pelo menos é o que aponta levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão no site da instituição. Os dados mostram que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas…
AÇAILÂNDIA/MA – Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido…
MARANHÃO – Uma decisão datada do dia 18 de dezembro de 2018, proferida nos autos do processo de nº 20422-32. 2013.4.01.3700/7100, assinada pela juíza federal substituta Bárbara Malta Araújo Gomes, determinou a anulação parcial nos concursos público para provimento dos cargos de professor nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado do…
MARANHÃO – O recesso forense segue até o próximo dia 20 de janeiro, mas nos bastidores do judiciário maranhense já começam a surgir informações sobre a sucessão da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do do Maranhão. Com a eleição prevista para outubro, três desembargadores serão escolhidos para compor a presidência, vice-presidência e corregedoria, cargos estes…
