MARANHÃO – O recesso forense segue até o próximo dia 20 de janeiro, mas nos bastidores do judiciário maranhense já começam a surgir informações sobre a sucessão da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do do Maranhão. Com a eleição prevista para outubro, três desembargadores serão escolhidos para compor a presidência, vice-presidência e corregedoria, cargos estes…
MARANHÃO – A Justiça do Maranhão voltou a decretar a prisão do delegado Idaspe Perdição Freire Júnior, por descumprir as regras, quanto ao uso da tornozeleira eletrônica, após ter sido preso em 7 de agosto de 2018 e ter tido a prisão relaxada via habeas corpus em 13 de setembro de 2018, pelo Desembargador Fróz Sobrinho,…
SÃO LUÍS/MA – A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) exonerou do cargo de chefe de seção, antes de virada do ano, Amaurijanny Gonçalves Coelho. Ela é casada com um sobrinho do atual procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no que se configurava como caso de nepotismo. A exoneração, a pedido, foi assinada por Francisco das Chagas…
BRASÍLIA – Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quinta-feira (20) até o dia 31 de janeiro de 2019. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, ficando estabelecido o plantão judicial para o recebimento de pedidos urgentes. Nesse período,…
MARANHÃO – O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão elegeu nesta quarta-feira (19) a mesa diretora para o biênio 2019/2020. Por unanimidade, o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior foi eleito pela 4ª vez presidente da corte de contas maranhense. Também foram eleitos os conselheiros Joaquim Washington Luiz de Oliveira (vice-presidente), Álvaro…
MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha – que abrange São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís – editou Ofício com 809 presos do regime semiaberto que serão beneficiados com a saída temporária de Natal. O documento é assinado pelo juiz titular Márcio Brandão. Segundo o Ofício,…
SÃO LUÍS/MA – A Justiça do Trabalho decretou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários marcado para a próxima segunda-feira (17). A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região foi motivada por ação formulada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM), objetivando a garantia do direito…
PRESIDENTE VARGAS/MA – Após três dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapecuru-Mirim, condenou os três ex-policiais os envolvidos no assassinato do ex-prefeito de Presidente Vargas Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, e da tentativa de homicídio do ex-secretário de esporte, Pedro Pereira de Albuquerque, o Pedro…
DAVINÓPOLIS/MA – O assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), completa um mês sem nenhuma prisão de quem teria cometido o crime. Na manhã do dia 11 de novembro, o corpo de Ivanildo foi encontrado com vários tiros a cerca de 2 km da sede da sua fazenda, na zona rural do município. O carro do…
AXIXÁ/MA – O juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, decretou a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita de Axixá Roberta Barreto pelo prazo de três anos. A decisão é do final de novembro, mas foi disponibilizada apenas na edição de hoje (10) do Diário da Justiça. Barreto foi denunciada pelo Ministério Público do…
