MARANHÃO – O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da Vara Federal Cível e Criminal do município de Caxias, determinou o bloqueio dos bens, no valor de R$ 1,4 milhão, do ex-prefeito de Coelho Neto e ex-deputado estadual, Soliney de Sousa e Silva (MDB). A decisão atendeu ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo…
REGIÃO DO MUNIM E LENÇÓIS – Segundo fontes informante do site do Portal do Munim, esta pretes a estourar uma bomba sobre um executivo na região, vamos aguardar para crer no que esta sendo investigado.
BOM JARDIM/MA – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos. O procedimento licitatório em questão,…
MARANHÃO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que tinha afastado o juiz Clésio Coelho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), até o julgamento final do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. O magistrado é investigado por suposto favorecimento a uma empresa…
ITAPECURU MIRIM/MA – A juíza Mirela Freitas, titular da segunda vara, comarca de Itapecuru Mirim, adiou o júri popular do caso Bertin que aconteceria na manhã desta segunda-feira (26). A magistrada aceitou pedido de vistas do advogado de defesa, Erivelton Lago, que por ser novo no caso alegou não estar a par dos autos com…
SÃO LUÍS/MA – O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, foi reeleito, nesta sexta-feira (23), para mais um triênio à frente do comando da entidade. Diaz impôs derrota a três candidatos do campo da oposição que durante toda a pré-campanha e campanha “bateram cabeça”, deixando o atual presidente livre para…
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (23), a lei que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, uma nova lei que…
MARANHÃO – A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) elege nesta sexta-feira, 23 de novembro, a nova diretoria para o triênio 2019/2021. Em todo o Maranhão, 10.657 advogados estão aptos a votar nessas eleições, que vão ocorrer das 9h às 17 horas na Seccional em São Luís e nas 16 subseções do Estado….
MARANHÃO – Por decisão unânime, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores aprovaram alteração na Resolução nº 57/2010, que institui o Digidoc – Sistema de tramitação virtual de documento, requisições e processos administrativos – com o intuito de que, em hipóteses de urgência e excepcionalidade, em processos com tramitação física,…
MARANHÃO – Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa forma, o colegiado manteve a prerrogativa de foro no caso…
