SÃO LUÍS/MA – O empresário Lucas Porto, assassino confesso de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, e uma testemunha de defesa serão ouvidos nesta quinta-feira (25), em São Luís, em mais uma audiência. Mariana Costa foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016 no apartamento onde morava, no bairro…
MARANHÃO – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu recurso especial interposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e determinou que a Polícia Civil dê prosseguimento ao inquérito nº 056/2015-2° (DECCOR/SECCOR/PC/MA), cuja investigação tem como alvos os deputados estaduais Sousa Neto e Andréa Murad, ambos do PRP. Os parlamentares são genro…
SÃO JOÃO DO CARÚ/MA – O professor de futebol César Augusto de Mata Feitosa, conhecido como “Gerusa”, foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão por abuso sexual de dois adolescentes e tentativa de abusar um terceiro no município de São João do Carú, a 244 km de São Luís. A condenação foi publicada…
SÃO LUÍS/MA – O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na manhã desta quinta-feira, 18, para a função de Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Ele recebeu 94 do total de 96 votos válidos. A votação, encerrada às 14h, foi realizada por…
IMPERATRIZ/MA – Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira (17) no Fórum da comarca de Imperatriz, o pastor Roberval Serejo foi condenado à pena de 19 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado. A sessão de Júri Popular foi presidida pelo juiz Adolfo…
CANTANHEDE/MA – A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma ação civil pública requerendo, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a prefeitura do município e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de…
MARANHÃO – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República, e acabou com a aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Maranhão. A decisão é do mês de setembro. O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão,…
SÃO LUÍS/MA – O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a palestra “16 anos de Outubro Rosa. O que mudou?”, ministrada pela promotora de justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra. Ela traçou um histórico sobre a campanha de conscientização cujo objetivo…
SÃO LUÍS/MA – Na última quinta-feira, 4, a 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio cultural realizou inspeção no Museu Histórico e Artístico do Maranhão – MHAM (Rua do Sol – Centro) e no Centro de Artes Cênicas do Maranhão – Cacem (Rua de Santo Antônio – Centro). O objetivo…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros (popularmente conhecido como ‘Kabão’); contra o ex-secretário municipal de Governo e atual prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues (conhecido como ‘Ruivo’); e contra a empresa…
