MARANHÃO – O policial militar que agrediu e atirou contra um servidor público municipal teve prisão preventiva decretada na sexta-feira(28). A decisão foi do juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pelo Plantão Criminal. O PM ainda não foi localizado. Imagens de câmera de controle interno de uma conveniência no bairro…
PAÇO DO LUMIAR/MA – Esta semana não foi boa para os gestores da tão combalida cidade de Paço do Lumiar, que tem um dos piores históricos de gestão do Estado. Primeiro, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão a confirmar a condenação de Josemar Sobreiro Oliveira, ex-prefeito do município por improbidade administrativa ambiental….
PAÇO DO LUMIAR/MA – Ministério Público do Maranhão (MP-MA) atendeu às reclamações da comunidade do Residêncial Lima Verde, bairro de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. Os moradores protestam contra a BRK Ambiental e seu projeto de canalizar água de poços do bairro para o município vizinho, São José de Ribamar. O medo…
BRASÍLIA – O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux. No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta…
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de setembro, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento. Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em…
MARANHÃO – Mais de 153 mil ações em tramitação atualmente, 61 unidades judiciárias, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acesso diário de cerca de 10 mil pessoas em suas dependências, sede própria em espaço de 46.896m2 de área construída e investimentos em tecnologia para oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado. Esses são alguns dos fatos…
AÇAILÂNDIA/MA – A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, nesta terça-feira 4, com uma ação civil pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará (PTdoB); Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Casa; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M…
MARANHÃO – Foi realizada nesta sexta-feira, 31, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a abertura da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio”, que faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Maranhão. Na solenidade, aconteceu ainda a comemoração dos aniversariantes das promotorias no primeiro semestre de…
BRASÍLIA – No início da sessão desta quarta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas ao Supremo e que foi aberta com a posse do ministro Edson Fachin como titular naquela Corte. Ao…
SÃO LUÍS/MA – Leandro Costa Fonseca, conhecido como Léo Raique, foi condenado a 18 anos e um mês de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Dinalice dos Santos, atingida por disparos de arma de fogo, por volta das 17h30, do dia 05 de maio de 2015, no Bairro de Fátima. Acompanhado de Danilo…
