SÃO JOÃO DOS PATOS/MA – O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa…
MIRANDA DO NORTE/MA – No início do mês, o Blog escreveu a seguinte postagem: “A difícil situação de Júnior Lourenço”. Na oportunidade, era retratada a dificuldade que o ex-prefeito de Miranda do Norte teria para confirmar sua candidatura a deputado federal. O Blog do Jorge Aragão demonstrou que o nome de Júnior Lourenço constava nas listas…
MARANHÃO – O julgamento do ex-secretário de Estado da Saúde e candidato à deputado federal, Ricardo Murad (PRP), iniciado nesta terça-feira (14), foi adiado para o dia 21 de agosto depois de um pedido de vista do juiz eleitoral Itaércio Paulino. Anes do pedido de vista o placar contabilizava três (3) votos a favor da decisão…
MARANHÃO – Em reunião realizada na quinta-feira 9, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) discutiram estratégias referentes à nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, cujo objetivo…
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA – A 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, na Comarca da Ilha de São Luís, condenou Carlos Henrique de Salles Ferreira e Thiago Dias Silva à pena de 25 anos e 06 meses de prisão cada um, pela morte do agente penitenciário Viterbo Nunes da Silva, ocorrida…
MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do…
MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31) a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
CAXIAS/MA – Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da…
MARANHÃO – O desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte, está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha. A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é…
PENALVA/MA – O Poder Judiciário da Comarca de Penalva proferiu decisão determinando que o Município proceda à nomeação dos aprovados em concurso público realizado ano passado para provimento de cargos efetivos, seguindo a classificação e o número de vagas previstas no Edital. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias e, em caso de…
