MARANHÃO – O desembargador Cleones Cunha, corregedor do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), comunicou aos membros da Corte, na sexta-feira (20), o seu afastamento do cargo. Ele informou que deixa o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,…
BELA VISTA/MA – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve a cassação de Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), respectivamente, ex-prefeito e ex-vice prefeita do município de Bela Vista. Os ex-gestores pediam a revisão da condenação por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016. A decisão inicial foi mantida,…
MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou na quarta-feira (18) a Sala de Mediação Digital. Plataforma gratuita, segura e fácil de usar, a ferramenta vai possibilitar – aos jurisdicionados – a efetivação de acordos de forma autônoma e rápida. Para Joaquim Figueiredo, o Núcleo de Solução de Conflitos vem…
ANAJATUBA/MA – O Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento de Sydnei Pereira (PCdoB) da Prefeitura de Anajatuba, a 137 km de São Luís. O órgão aguarda decisão da justiça após denúncias de supostos desvios de dinheiro público que são alvos de investigações federais. O caso foi destaque na edição desta sexta-feira (13) do Bom Dia…
PERITORÓ/MA – Mais um caso de baixaria política foi registrado no poder Legislativo do Estado do Maranhão, poucos dias antes do recesso de julho, que começa no dia 17 e termina no dia 1º de agosto. Desta vez foi na Câmara Municipal de Peritóró, onde os vereadores Sales (PR) e Clemilson (PT do B) foram aos…
CÂNDIDO MENDES/MA – O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até…
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na sexta-feira (29) do mês de junho, que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga. Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois…
BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira ( 29) o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, uma medida da “Reforma Trabalhista” questionada na Corte Suprema, e decidiu por maioria pelo fim da atual regra de financiamento dos sindicatos. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, proferidos pelos ministros Edson Fachin,…
BRASÍLIA – O ministro Luiz Edson Fachin liberou nesta quinta-feira (28) para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente. Fachin já enviou o voto dele para os demais integrantes do tribunal. Caberá à presidente do…
BRASÍLIA – Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi…
