BRASÍLIA – O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar…
MIRINZAL/MA – Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, no último dia 30, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive,…
SÃO LUÍS/MA – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, divulgou nesta tarde nota de repúdio contra o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez. Pela manhã, Baldez, que é pré-candidato à Presidência da OAB/MA, e um grupo de causídicos protagonizaram mais um episódio de confusão…
MATÕES/MA – A ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres e Silva, foi acionada por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Maranhão por ter quebrado a ordem cronológica no pagamento de precatórios judiciais devidos pelo município. Suely é mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PC do B) e esposa do ex-deputado estadual Rubens Pereira. Segundo…
BARREIRINHAS/MA – Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em Barreirinhas determina que o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação apresentem, no prazo de cinco dias, um novo calendário escolar referente ao ano de 2018, com as aulas iniciando-se em 20 (vinte) dias, no máximo, obedecidas todas as disposições legais necessárias à aplicação dessas medidas. A…
BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello não perceberam que o microfone estava ligado enquanto conversavam e fizeram críticas à paralisação nacional dos caminhoneiros durante a sessão desta quinta-feira (24). O vazamento do diálogo ocorreu durante uma votação na qual a Corte decidiu sobre a recondução da ministra Rosa Weber ao cargo de ministra…
BARREIRINHAS/MA – A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos. A Ação foi…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020. Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente. O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e…
MARANHÃO – O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7) a Portaria que relaciona os recuperados do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, 695 internos estão autorizados à saída do regime semi-aberto para…
MARANHÃO – A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação…
