PEDREIRAS/MA – Na madrugada de segunda-feira (12), no Anfiteatro Dom Jacinto (Corredor da Folia de Pedreiras), um adolescente sacou uma faca e desferiu três golpes contra o policial militar identificado como Tomas, lotado no 19ª BPM de Pedreiras. Após a tentativa de assassinato, em pleno carnaval, o menor fugiu. Os golpes atingiram de raspão a barriga do…
SÃO LUÍS/MA – O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência do TJ. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o magistrado estava há alguns dias com um quadro de rouquidão e…
MIRANDA DO NORTE/MA – Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública na qual requer a imediata suspensão das festividades de carnaval bancadas com dinheiro público no município. A Ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca…
MARANHÃO – Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias. As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018…
SÃO LUÍS/MA – Na manhã desta quinta-feira, 8, servidores do Ministério Público do Maranhão doaram sangue na sede do Centro de Hematologia do Maranhão (Hemomar), localizada no bairro Jordoa, em São Luís. A ação voluntária integra o programa de Qualidade de Vida no Trabalho da instituição ministerial e contribui com a campanha de doação de sangue, promovida…
MARANHÃO – A OAB do Maranhão emitiu uma nota oficial repudiando o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribuna de Justiça do Maranhão, que mandou um advogado refazer o Exame de Ordem num despacho judicial. No documento, o magistrado negou pedido do defensor pela liberação de um veículo. A entidade que representa a advocacia maranhense afirmou que decisões…
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA – De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e…
MARANHÃO – O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou as Portarias que designam os promotores de justiça do Grupo de Promotores de Justiça Itinerantes (GPI) nos Pólos Regionais de Açailândia e Imperatriz. O ato solene aconteceu nesta sexta-feira, 2, em Imperatriz. Autoridades, membros e servidores prestigiaram o evento. Para o GPI-Regional Pólo Açailândia, foram…
SÃO LUÍS GONZAGA/MA – Uma Ação Civil Pública que requer a interdição imediata do mercado municipal do município de São Luís Gonzaga por total falta de condições de funcionamento, foi ajuizada nessa quinta-feira (31), pela Promotoria de Justiça do município em questão. Quem assinou a manifestação foi a promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini. Desde…
MARANHÃO – O presidente do TCE-MA, o conselheiro Caldas Furtado, declarou que Prefeituras podem realizar o carnaval, desde que não usem verbas do município, principalmente quando a folha salarial estiver em atraso. “É ilegítimo o Município bancar com recursos próprios quaisquer festividades, diante de uma folha salarial em atraso. Pode até ter convênio estadual, mas desde…
