ICATU – Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 18, uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) formada pelos juízes Teresa Palhares e Rodrigo Nina, além dos analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra encontra-se na Comarca de Icatu. O objetivo é a realização de mais edição do ‘Estante Vazia’, projeto itinerante que já beneficiou as comarcas de Barreirinhas, Caxias (duas edições). Em São Luís os trabalhos são permanentes e desenvolvidos pelos juízes Larissa Tupinambá e Gustavo Medeiros.
A execução do projeto idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do estado fica a cargo da Comissão de Juízes Sentenciantes e da Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau. A juíza corregedora Francisca Galiza coordena os trabalhos, a partir da seleção das unidades judiciais com maior índice de congestionamento. Após a seleção é realizado um cronograma para execução do projeto.
Movimentação processual – O trabalho consiste em uma triagem inicial feita a partir da natureza e fase processual do processo. A seguir, acontece a etapa da análise, quando são identificados os atos necessários para impulsionar a ação. A última etapa é a realização dos atos que permitem a movimentação processual.
Segundo o juiz Rodrigo Nina, a unidade atendida obtém um duplo atendimento: “Primeiro desenvolvemos o trabalho na unidade com despachos, decisões e sentenças e depois reunimos os processos para a prolação de sentenças mais complexas”, diz.
No decorrer dos trabalhos também é feito o intercâmbio de experiências com a equipe da comarca. “A finalidade é desenvolver e implantar, de forma conjunta, mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual”, explica Edwiges Bertrand. Um relatório com os dados quantitativos e qualitativos acerca do trabalho realizado e elaborado ao final dos trabalhos é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.
Celeridade – Idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça o Projeto Estante Vazia teve início no dia 28 de maio, na Comarca de Caxias. O objetivo é sanear as unidades judiciais, por meio de mutirões de sentença da Comarca da Ilha e das comarcas do interior do Estado com grande volume processual, de modo a garantir maior celeridade no andamento das ações judiciais.
Em sua primeira edição, em Caxias, o Estante Vazia contabilizou 1575 processos analisados que resultaram em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças. Ainda em Caxias, onde o projeto voltou em maio para beneficiar a 1ª Vara da comarca, foram 1005 processos analisados, 414 audiências realizadas e 30 arquivamentos de autos, entre outros números. Em Barreirinhas, os processos analisados somaram 836. Em São Luís, o projeto é executado a partir do recebimento de processos de comarcas do interior.
