REGIÃO DO MUNIM – A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, participou de três audiências públicas nesta quinta e sexta (21 e 22) nas comarcas de Icatu e Morros. Os trabalhos fazem parte do projeto Itinerância, mais uma iniciativa da Corregedoria da Justiça do Maranhão com a finalidade de dar apoio aos magistrados nas comarcas do interior e garantir a boa prestação dos serviços judiciais no Estado. O juiz corregedor Tyrone José Silva participou dos trabalhos das audiências.
Durante as atividades, a população local pôde se manifestar sobre o andamento de processos nas varas judiciais da região. Nelma Sarney ressaltou a importância da iniciativa e destacou que apesar das dificuldades vividas em algumas comarcas, tem somado esforços junto aos magistrados a fim de garantir os direitos dos cidadãos, a exemplo da criação do projeto Estante Vazia, que desde a última segunda (18) está sendo executado na Comarca de Icatu.
REGIÃO DO MUNIM – O Estante Vazia está sendo executado pelos juízes sentenciantes Rodrigo Nina e Teresa Palhares, com apoio dos analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra. Em apenas três dias 570 processos já foram analisados. Parte do acervo, assim como outros 100 processos da comarca de Morros, seguirão para São Luís, base do projeto, onde serão analisados pelos juízes Larissa Tupinambá e Gustavo Medeiros.
ICATU – Na Comarca de Icatu foram realizadas duas audiências, uma pela manhã na sede da comarca e a outra no Termo Judiciário Axixá. Cerca de 300 pessoas participaram das duas audiências, dentre advogados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público. O maior número de reivindicações esteve relacionado a processos sem movimentação. Titular de Rosário, mas respondendo pela Comarca de Icatu há pouco mais de 40 dias, o juiz José Augusto, teve sua atuação elogiada durante os trabalhos. Apesar de reconhecer a necessidade de um juiz titular, os advogados e vereadores manifestaram seu contentamento com o trabalho empreendido pelo juiz em pouco tempo e solicitaram à desembargadora Nelma Sarney a sua manutenção, sob a alegação de que os juízes têm passado pouco tempo na comarca.
José Augusto ratificou seu compromisso com a comarca, afirmando seu empenho em realizar uma Justiça mais célere para a população da região. “Não estou aqui de passagem e nem virei a Icatu a passeio. Montei uma programação em minha agenda que permite atender, de forma satisfatória a esta cidade”, disse.
MORROS – nesta sexta-feira (22), o projeto Itinerância chegou à Comarca de Morros, oportunidade em que Nelma Sarney conversou com a juíza Vanessa Pereira e servidores da comarca a fim de conhecer os problemas locais. Em seguida, teve início audiência pública com a presença da população dos municípios de Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino (termos da Comarca). Advogados, vereadores, servidores do Judiciário e do Ministério Público e o prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos, completaram a plateia.
Dentre as diversas reivindicações referentes a processos, destaque para ação movida pelos garis que trabalham em Morros e cobram obrigação os equipamentos de segurança individual para exercício da atividade e do adicional de insalubridade. “A gente se depara com todo tipo de situação ao coletar lixo na cidade. Precisamos do adicional porque estamos expostos a lixo contaminado, que muitas vezes são jogados fora sem nenhuma seleção”, disse o gari José de Ribamar.
Representantes dos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino cobraram mais atenção do Judiciário para a extração indiscriminada de areia do Rio Munim. Segundo foi exposto, já há uma decisão determinando o fim da retirada dos recursos do Rio, mas a empresa responsável ainda não foi notificada.
O advogado Augusto Bacelar destacou o bom trabalho da desembargadora Nelma Sarney à frente da Corregedoria e disse que a iniciativa de levar os projetos às comarcas e ouvir a população deve ser elogiado. “Vejo na senhora o compromisso com a causa que assumiu, pois tem demonstrado isso em sua gestão. Também quero destacar o trabalho dos servidores desta comarca, que apesar das dificuldades, continuam desempenhando bem suas funções”, concluiu.
Avaliação – Nelma Sarney avaliou como positivo os trabalhos realizados nas duas comarcas visitadas nesta primeira etapa do Projeto Itinerância. “Não podemos fazer gestão apenas dentro de nossos gabinetes. Precisamos percorrer o Estado, conversar com juízes, servidores e a população para avaliarmos como está sendo prestado o serviço da Justiça. Reforço que nosso maior propósito nessa empreitada é melhorar o serviço prestado ao nosso povo”, afirmou a corregedora.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
