MARANHÃO – O governador Flávio Dino (PCdoB) defendeu o rateio imediato entre os estados que formam a Amazônia Legal de R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados a ações de combate a queimadas e preservação da floresta amazônica. O posicionamento do governo ocorreu quarta-feira em Brasília, na reunião dos governadores da região com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os recursos foram retidos em setembro, quando o Supremo Tribunal federal homologou a distribuição dos recursos, mas condicionando o rateio ao sistema de convênio da União com os estados, o que, na avaliação dos governadores prejudicaria os estados por conta da lentidão do processo. “Os nove estados irão destinar os recursos para prevenção atinente a desmatamento ilegal, queimadas, repressão de ilícitos ambientais, envolvendo, por exemplo, os Batalhões de policialmente Ambiental das Polícias Militares que atuam nas áreas estaduais e, também, regularização fundiária. Consideramos que esses aspectos são fundamentais para que haja garantia que a lei seja aplicada”, defendeu o governador Flávio Dino.
O governador foi além defendendo que o repasse direto proporcionará um combate mais intenso e eficiente ás queimadas, que nos meses recentes aumentaram em 29%, gerando uma situação alarmante na Amazônia Legal.
