SÃO LUÍS – Pescadores de 25 municípios maranhenses, num total de 27 mil, deram entrada no seguro desemprego nos últimos três meses, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e de Economia Solidária (Setres). O benefício é pago em função do período de defeso da reprodução das espécies animais de rios, lagos, barragens, igarapés e afins.
É a época em que milhares de famílias que vivem da pesca e da coleta dessas espécies ficam impedidas de comercializar o produto, podendo pescar apenas para consumo próprio.
O pescador Waldemar da Silva Dias, da colônia de pescadores da Raposa, conta que o benefício, no valor de um salário mínimo, é o que ajuda a sustentar a família neste período do ano. “A maior parte do meu pescado é de camarão branco, que a gente vende fresco; e de camarão sete barbas, o chamado piticaia, pra vender seco. Não podendo pescar esses dois tipos de camarão, a minha renda cai até 80%”, explica.
Benefício
O Seguro-defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante quatro meses do ano – alguns só recebem duas parcelas. Aproximadamente 65 mil trabalhadores receberam o benefício no Maranhão no ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Pelo menos 33 mil foram atendidos pela Setres. Dezesseis municípios ainda estão agendados para receberem as equipes móveis da secretaria.
Segundo o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, as atividades relativas à recepção do seguro-desemprego dos pescadores são complexas e exigem a formação de equipes móveis para atender à demanda.
“Cada equipe atende uma média de dois a três mil pescadores por município”, explica o secretário. “O trabalho é duro, o tempo é curto, mas a política pública deve ser levada a quem precisa dela”, opina.
Após dar entrada no pedido do seguro-desemprego, o requerimento segue para avaliação e posterior pagamento por parte do MTE. Os pedidos feitos neste período começaram a ser pagos no dia 22 de janeiro.
Dentre os municípios agendados estão Serrano do Maranhão, Cachoeira Grande, Cantanhede, Cedral, Bacuri e Pirapemas.
