A desembargadora Ângela Salazar, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou hoje (20) mais um habeas corpus a Gláucio Alencar e de José de Alencar Miranda, já pronunciados a júri popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012.
É o segundo que a mesma desembargadora nega aos dois acusados em menos de duas semanas. No dia 11 de novembro, ela já havia rejeitado petição semelhante da defesa .
O caso julgado nesta quarta-feira é resultado de um pedido protocolado um dia depois do último revés. Na ação, os advogados de Gláucio e Miranda alegam “falta de fundamentação da decisão” que os mantém presos desde junho do ano passado.
“Examinando-se os presentes autos, não se verifica, nesta fase inicial, o prefalado constrangimento ilegal, pois os impetrantes asseveram falta de fundamentação da decisão que manteve, quando da prolação da decisão de pronúncia, a prisão preventiva do paciente, o que, a priori, não se observa na referida deliberação. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, quais sejam, a possibilidade de lesão grave, de difícil ou impossível reparação, e a plausibilidade do direito subjetivo,INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida”, decidiu Salazar
Ao todo, a Justiça já negou quatro habeas corpus a Gláucio Alencar e seu pai.
FONTE: GILBERTO LEDA
