BARREIRINHAS/MA – O homem identificado como Edinaldo Nascimentos dos Santos foi preso, na manhã desta sexta-feira (31), por policiais da 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.
Edinaldo Santos é acusado de crime de estupro contra a sua própria esposa, identificada como Luciene, e a companheira de seu cunhado, identificada apenas como Jovina. Ele também é acusado de agredir a filha da sua esposa, de 9 anos.
Os crimes ocorreram no Povoado Mata, no município de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, a 255 km de São Luís. Edinaldo está preso, à disposição da Justiça.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro que tem o seguinte texto:
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2º Se da conduta resulta morte Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
