Hoje (3), mais de um ano e nove meses após o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, a Justiça começa a julgar os 11 acusados de participação no crime. Até a quarta-feira, dia 5, o juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, leva a júri popular o autor confesso do homicídio, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva (foto), de 25 anos, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, apontado como piloto de fuga do assassino. Os dois acusados respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
Atuará na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus Nascimento Neto. A defesa ficará com o advogado Pedro Jarbas da Silva. Foram arroladas cinco testemunhas de acusação e oito de defesa.
Por volta das 23h30 do dia 23 de abril de 2012, o jornalista e blogueiro Décio Sá aguardava amigos para jantar no bar e restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, quando o matador de aluguel Jhonatan de Sousa Silva chegou ao local, minutos após descer da garupa de uma motocicleta, e disparou cinco tiros de pistola ponto 40 à queima-roupa contra o jornalista, que morreu ainda no bar após ser atingido com três tiros na cabeça e dois nas costas, na região dorsal.
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), Jhonatan de Sousa Silva foi contratado por uma quadrilha de agiotas, liderada pelo agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 36 anos, e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, de 74 anos, para matar Décio Sá, porque no dia 31 de março de 2012 (23 dias antes do crime) o jornalista denunciou em seu blog (blogdodecio.com.br) que a morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, na cidade de Teresina (PI), havia sido encomendada por uma rede de agiotagem, estabelecida no Maranhão. O blogueiro foi o primeiro a atribuir a autoria desse crime à quadrilha.
Depoimento
Em seu depoimento à polícia, o assassino confesso do jornalista disse ter mantido contato com José de Alencar para acertar o valor que receberia pela execução de Fábio Brasil. Mas diante do juiz, em junho do ano passado, ele alegou ter sido coagido e que detalhes do seu depoimento foram “inventados” pelos policiais, mudando a versão dos fatos em juízo.
Já Marcos Bruno Silva de Oliveira foi denunciado como a pessoa que conduzia a motocicleta usada na fuga por Jhonatan de Sousa no dia do homicídio de Décio Sá. Em seu depoimento para a comissão de delegados de polícia, Elker Farias – indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva – descreveu com riqueza de detalhes o envolvimento dos demais membros do grupo criminoso, entre eles o de Marcos Bruno Silva de Oliveira.
Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira, segundo a reconstituição do crime, feita por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), estiveram na porta do Sistema Mirante, onde Décio Sá trabalhava como repórter da editoria de Política de O Estado, no fim da tarde do dia 23 de abril de 2012, e se informaram em conversas com alguns guardadores de carros sobre o horário em que o jornalista chegaria e sairia da empresa. Após o expediente, o blogueiro foi seguido pelos executores, que estavam em uma moto Honda Fan 150 vermelha (NNH-7680), até a orla marítima da capital, onde foi assassinado.
De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa que faturava milhões com desvios de verbas públicas municipais e federais, destinadas a várias prefeituras maranhenses, liderada pelo agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, foi responsável pela contratação do homicídio do jornalista. A quadrilha enxergou Décio Sá como uma ameaça, pois sabia que o jornalista podia ter mais informações que a incriminassem.
Proposta
Ainda conforme as investigações, pai e filho arregimentaram, direta e indiretamente, pelo menos mais sete pessoas, entre elas dois policiais civis e um oficial da Polícia Militar do Maranhão, até que Jhonatan Silva e Marcos Bruno de Oliveira recebessem a proposta de R$ 100 mil pelo serviço. Entre os intermediadores do crime, a polícia judiciária identificou o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, de 38 anos, que fugiu da prisão, às vésperas do Natal, mas foi recapturado.
Em setembro de 2012, o MP denunciou 12 pessoas pelo assassinato de Décio Sá e, em agosto de 2013, 11 foram pronunciadas a júri popular. Os advogados de defesa dos réus recorreram, mas o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri manteve a pronúncia. Na lista de réus estão ainda Elker Farias Veloso, de 28 anos, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha, de 34 anos, e Shirliano Graciano de Oliveira, o Balão, de 28 anos, único ainda foragido, e que chegou a divulgar um vídeo na internet alegando inocência.
Também compõe a relação de pronunciados a júri popular os dois policiais civis Alcides Nunes da Silva, de 56 anos, e Joel Durans Medeiros, de 59 anos, ambos afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, de 38 anos, ex-comandante do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar. O oficial aparece no inquérito como suposto fornecedor da arma do crime, mas é o único que conseguiu habeas corpus da Justiça.
Jhonatan de Sousa Silva veio de presídio federal
O pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva veio do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, para o julgamento que será iniciado amanhã em São Luís. Um forte esquema de segurança, com policiais civis e militares e agentes penitenciários federais, foi montado para o julgamento.
Jhonatan de Sousa Silva foi o primeiro dos 11 acusados de participação no assassinato de Décio Sá a ser preso pela polícia. Ele foi preso 43 dias após o crime, flagrado em uma chácara, no bairro Miritiua, no município de São José de Ribamar, em uma operação de combate ao tráfico de drogas. Estratégia montada pela polícia para desviar a atenção do assassino e dos comparsas das investigações do Caso Décio.
No dia 24 de agosto de 2012, ele foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, em um voo comercial da Gol Linhas Aéreas escoltado por três agentes da Polícia Federal. Para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a transferência do assassino era estratégica e tinha o objetivo de preservar a vida do criminoso que colaborou com as investigações e poderia ser executado dentro da penitenciária em São Luís.
Já Marcos Bruno de Oliveira, apontado como piloto de fuga do assassino, foi preso sete meses depois da morte de Décio Sá. Ele foi identificado em meio a uma quadrilha de hackers, desarticulada por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais
(Seic), em novembro de 2012, no bairro Cohafuma.
A rede de agiotagem, composta por mandantes, intermediadores e executores, foi desarticulada no fim da madrugada do dia 13 de junho de 2012, durante a Operação Detonando, realizada pela Polícia Civil do Maranhão, na capital e em duas cidades no interior do estado, em cumprimento a mandados de prisões, expedidos à época pela juíza Alice Rocha, então titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri. Na ação policial foram empregados mais de 70 investigadores, além de homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) e 12 delegados.
Acusados
Dos 12 denunciados pelo Ministério Público em agosto de 2013, 11 foram pronunciados para ir a júri popular: Jhonatan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva o Bochecha, Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.
Dos 11 pronunciados, oito recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão de pronúncia. Na decisão do recurso, Gomes seguiu as contrarrazões do MP e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo MP de participação no assassinato do jornalista, não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.
FONTE: O ESTADO
