BRASÍLIA – Apesar de ser suplente, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi eleito nesta terça-feira presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e defendeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que permite ao governo gastar mais em pleno ano eleitoral, que é 2014.
A LDO enviada ao Legislativo prevê manobras fiscais que deverão reduzir drasticamente a meta de superávit primário (virtualmente fixada em 3,1% do PIB) e ainda quer garantir 100% dos gastos em Saúde, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das estatais, mesmo se o Orçamento de 2014 não estiver aprovado e sancionado até 31 de dezembro deste ano. Estas medidas combinadas apontam para o afrouxamento das metas fiscais. Para Lobão Filho, as propostas são condizentes com um ano eleitoral.
Lobão Filho foi eleito depois de um acordo político que deu ao PSDB a primeira vice-presidência da CMO, por meio do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). O Palácio do Planalto era contra o acordo, porque teme que a CMO fique nas mãos dos tucanos, se Lobão Filho deixar a vaga de senador, numa volta do pai, Edison Lobão (atual ministro de Minas e Energia, mas o detentor da vaga de senador) ao Senado. Mas o acordo foi mantido.
Para Lobão Filho, a LDO permitirá ao governo enfrentar o ano eleitoral de 2014.
– Houve uma maior flexibilização dos parâmetros. A LDO de 2014 veio neste sentido de criar regras mais flexíveis e não determinadas. Isso tudo mostra uma sinalização para um ano eleitoral, que é atípico. E o governo quer os instrumentos para que o ano eleitoral seja um ano exitoso. A LDO deu instrumentos para que se possa escolher a melhor política fiscal para enfrentar a inflação – disse Lobão Filho.
Aliado do governo, ele disse que a uma nova eleição de Dilma é um cenário “favorável a ela”.
Além de permitir que abater do superávit R$ 67 bilhões e investimentos de estados e municípios _ o que pode reduzir drasticamente a meta cheia de 3,1% do PIB _, a LDO traz números otimistas para o crescimento, de 4,5% do PIB, e inflação, também estimada em 4,5% no acumulado do ano, apesar da ata em 2013.
A LDO traz ainda a estimativa de um salário mínimo de R$ 719,48 para 2014.
Depois de impasse durante vários dias, a CMO elegeu rapidamente Lobão Filho e uma chapa de consenso para a Mesa: Bruno Arújo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) na segunda vice, e Guilherme Campos (PSD-SP).
O cargo de relator da LDO será escolhido nesta quarta-feira, mas a vaga deve ficar com a deputada Gorete Pereira (PR-CE). O PMDB ainda tenta emplacar o deputado Danio Forte (PMDB-CE). Já o Orçamento Geral da União, a ser enviado em agosto, terá o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) como relator.
